Após dois dias de evento, mais de 1,3 mil policiais militares recém empossados foram capacitados para combater a pirataria no Distrito Federal. O 1º Seminário Distrital de Capacitação ao Combate à Pirataria para Policiais Militares foi o maior treinamento já feito no Brasil, tanto em número de pessoas, quanto em quantidade de horas. Realizado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (SEOPS) em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, o seminário aconteceu nesta terça (02/08) e quarta (03/08), com duração total de 14h, no Auditório do Colégio Militar de Brasília.
O objetivo do seminário foi preparar os agentes públicos principalmente para a Copa do Mundo de Futebol em 2014, já que Brasília é uma das cidades-sede escolhidas para disputar a abertura do evento. A Federação Internacional de Futebol (FIFA) mantém, entre outras exigências, uma postura enérgica e intolerante ao crime de Violação dos Direitos Autorais nas imediações dos jogos. Além disso, as ações de repressão e prevenção do Comitê de Combate à Pirataria, coordenado pela SEOPS, contam com a participação da Polícia Militar. Assim, capacitar os novos policias contra a pirataria é uma forma de melhorar o desempenho das atividades.
“Os novos policiais estarão aptos a diferenciar os produtos originais dos falsos e garantir a ordem nas proximidades dos estádios”, garantiu o major Carlos Chagas de Alencar, da SEOPS, que ainda destacou o curso como fundamental na formação dos novos agentes.
O treinamento contou com palestras sobre o atual cenário da pirataria no Brasil e no Distrito Federal, mostrou definições do conceito de pirataria (copia sem autorização expressa do autor) e contrafação (imitação e reprodução fraudulenta de um produto), aspectos jurídicos do crime de Violação dos Direitos Autorais e como identificar produtos originais e falsificados. Também foram apresentadas noções de contrafação de medicamentos, softwares, obras musicais e audiovisuais, brinquedos, cigarros e outros produtos.
O seminário teve a participação da Polícia Militar do DF, Receita Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Além disso, outros órgãos apoiaram o evento: Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Grupo de Proteção à Marca (BPG), Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (ANGARDI).
Dados de apreensões
De janeiro a 24 de julho de 2011, a SEOPS – coordenadora geral do Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal – apreendeu 100.571 produtos piratas em comércios irregulares no DF.
