A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) reabriu as inscrições para a escolha de representantes da sociedade civil no Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado (CDRBC). O Edital de Chamamento Público nº 01/2026, republicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (17), disponibiliza 14 vagas. Os interessados poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (18), com prazo até 17 de dezembro.
As oportunidades são destinadas a diferentes segmentos, entre eles organizações ambientalistas, associações de moradores, produtores e trabalhadores rurais, entidades da indústria, instituições de ensino superior, comunidade científica e representantes dos conselhos locais de planejamento territorial e urbano (CLPs) e das comissões de defesa do meio ambiente (Comdemas).
Para participar, as instituições e representações devem comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular e apresentar a documentação exigida no edital.
A governadora Celina Leão destacou a importância da participação da sociedade civil nas decisões relacionadas à preservação ambiental. Segundo ela, a ampliação do diálogo permite aproximar as políticas de proteção do Cerrado das necessidades das comunidades que vivem e trabalham no território.
Participação das regiões administrativas
Duas das 14 vagas são reservadas a representantes da sociedade civil nos Conselhos Locais de Planejamento Territorial e Urbano (CLPs), instituídos pela Lei nº 507/1993. Os colegiados auxiliam as administrações regionais em discussões sobre planejamento territorial, ocupação do solo e demandas das comunidades.
A participação desses representantes no comitê permite levar ao debate questões ambientais específicas das regiões administrativas, como a proteção de nascentes, a conservação de áreas verdes e os impactos da expansão urbana.
O secretário do Meio Ambiente, Rafael Santana, também incentivou a participação de entidades comunitárias, produtores rurais, pesquisadores e ambientalistas. Ele ressaltou que a presença de representantes dos territórios contribui para identificar desafios ambientais e fortalecer a atuação do colegiado.
Reserva da Biosfera do Cerrado
Reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1993, a Reserva da Biosfera do Cerrado integra uma rede internacional voltada à conservação da natureza e à promoção do desenvolvimento sustentável.
No Distrito Federal, o Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir e apoiar iniciativas de preservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais.
A reabertura do chamamento público busca ampliar a participação de organizações e entidades no colegiado, diversificando a representação social nas decisões relacionadas à proteção ambiental do bioma.