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Sem dinheiro para voltar para casa, pessoas em vulnerabilidade poderão receber passagens do GDF

Governo destina R$ 1,91 milhão à contratação de passagens rodoviárias e aéreas para pessoas que precisam retornar ao estado de origem e reencontrar familiares

  • Redação Jornal de Brasília

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Para quem está longe da família e não tem dinheiro para voltar ao estado de origem, o custo de uma passagem pode ser um obstáculo para reconstruir a própria vida. No Distrito Federal, pessoas em situação de vulnerabilidade social podem receber ajuda do governo para realizar esse deslocamento. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) contratou R$ 1,91 milhão em serviços de emissão de passagens interestaduais para reforçar o atendimento.

Do valor total, R$ 1,59 milhão são destinados a passagens rodoviárias e R$ 320 mil a passagens aéreas, que serão utilizadas em situações específicas. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (19) e tem vigência inicial de 12 meses.

O benefício é voltado a pessoas de outros estados que vivem em situação de vulnerabilidade no DF e desejam retornar para perto de familiares ou de outras pessoas que possam oferecer uma rede de apoio. A concessão não é automática e depende de uma avaliação individual realizada pelas equipes da assistência social.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira, o objetivo é oferecer uma alternativa a quem deseja retomar vínculos familiares, mas não possui recursos para custear a viagem.

“Muitas vezes, a pessoa está longe da família e não tem condições financeiras de pagar uma passagem para voltar para casa. A Sedes-DF oferece esse apoio a quem deseja retomar esses vínculos”, afirma.

A secretária ressalta que a decisão de retornar deve partir do próprio beneficiário e que o atendimento considera as necessidades de cada pessoa.

Quem pode solicitar o benefício

As passagens fazem parte do Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária, um benefício eventual da assistência social destinado a pessoas e famílias que enfrentam dificuldades circunstanciais.

A ajuda pode ser concedida por meio de passagens interestaduais ou em dinheiro, conforme a situação avaliada. Na modalidade financeira, o valor pode chegar a R$ 408 por parcela, com limite de seis parcelas ao ano.

Para solicitar o atendimento, os interessados podem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

O benefício também pode ser encaminhado durante atendimentos emergenciais e ações integradas de acolhimento realizadas no DF.

A oferta de passagens integra as políticas de assistência à população em situação de rua, juntamente com medidas como a ampliação de vagas de acolhimento e a implantação de uma nova unidade do Centro Pop.

Quando a viagem poderá ser de avião

Embora a maior parte dos deslocamentos seja prevista por transporte rodoviário, o contrato também permite a emissão de passagens aéreas em circunstâncias excepcionais.

Uma das possibilidades envolve o cumprimento de decisões judiciais para reintegração familiar de crianças e adolescentes, quando a viagem for necessária para garantir o retorno ao convívio familiar.

O transporte aéreo também poderá ser autorizado quando uma avaliação técnica e econômica demonstrar que essa alternativa é mais vantajosa para a administração pública do que o deslocamento terrestre.

A Sedes-DF ainda publicará uma ordem de serviço com as regras específicas para a utilização das passagens aéreas.

A contratação amplia a capacidade de atendimento da rede socioassistencial, mas cada solicitação continuará sujeita à análise das equipes responsáveis, que deverão considerar as condições de vulnerabilidade e a possibilidade de o retorno contribuir para a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários.

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