Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, idealizado em busca dos direitos iguais entre os sexos, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) – por meio da Coordenação para Assuntos da Mulher – estará, na próxima segunda-feira ( 8), no saguão da Estação Central do Metrô, na Rodoviária do Plano Piloto, das 15h às 18h. Em alusão aos direitos femininos, serão distribuídos folders sobre a Lei Maria da Penha, o estatuto do idoso, além de informações sobre prevenção da AIDS. Também serão oferecidas orientações jurídicas pela Defensoria Pública.
Para homenagear as guerreiras do DF, a cantora Diva, de Planaltina, representando o Conselho dos Direitos do Idoso, fará apresentação de MPB, junto com o grupo de dança Violetas Azuis. O evento terá o apoio do Ministério da Saúde e demais órgãos da Sejus, tais como, Coordenação para Assuntos de Igualdade Racial (Copir), Subsecretaria para Assuntos da Criança Adolescente e Juventude (Subjuv), Conselho dos Direitos do Idoso, Pró-Vítima, Defensoria Pública, além da ONG – Por Amor à Arte, Por Amor à Vida, que desenvolve um trabalho de combate à violência contra a mulher e de prevenção da aids.
Dia Internacional da Mulher e a Lei Maria da Penha
O Dia Internacional da Mulher tem origem nas manifestações femininas por melhores condições de trabalho e pelo direito de votar, no início do século XX, na Europa e nos Estados Unidos. Desde 1975, a data foi instituída pelas Nações Unidas para lembrar tanto as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, como também as discriminações e a violência a que muitas ainda estão sujeitas em todo o mundo.
A Lei Maria da Penha (nº 11.340) foi criada em 2006 para proteger as mulheres da violência doméstica. Entre as inovações legais está a impossibilidade da vítima retirar a queixa de agressão, a menos que isso seja feito perante o juiz, em audiência marcada exclusivamente com este fim.
