Amanda Costa
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O Distrito Federal gastou mais do que arrecadou para pagar a previdência dos servidores públicos nos últimos três anos. O saldo negativo foi maior em 2010, quando o deficit no resultado previdenciário chegou a R$ 1,9 bilhão. O GDF arrecadou R$ 2,4 bilhões com contribuições previdenciárias patronais e dos servidores, mas teve de desembolsar R$ 4,5 bilhões com aposentadorias e pensões. A quantidade de servidores inscritos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no DF chegou a 169,4 mil em 2010. Destes, 59.2 mil são aposentados ou pensionistas. Os dados constam do Anuário Estatístico da Previdência Social 2010, divulgado esta semana.
O diretor do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), Jorgivan Machado, atribuiu o saldo negativo a uma herança, acumulada desde 1960, quando não se previa contribuição para o servidor. “São muitos servidores antigos, das décadas de 60 e 70. A Constituição de 1988 é que trouxe a contribuição para o servidor”.
Diante desta circunstância, o GDF é quem paga o débito excedente, entre o que não é coberto por contribuições e o que precisa ser pago aos aposentados e pensionistas. “O que não é coberto pelo fundo o GDF é quem cobre, por previsão constitucional. O deficit ocorre porque o Estado entra com recurso próprio para bancar as aposentadorias. Se o Estado não entrar com aporte, não tem deficit. Mas isso não é particularidade do DF”, afirmou.
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