A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) será responsável pelo credenciamento dos estabelecimentos comerciais que participarão do Programa Cartão Uniforme Escolar, em parceria com a Secretaria de Educação (SEE-DF). O decreto que regulamenta o credenciamento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (2), um dia após a criação oficial do programa em cerimônia no Palácio do Buriti.
O Cartão Uniforme Escolar tem previsão de atender aproximadamente 400 mil alunos, com quase 3 milhões de peças e investimento superior a R$ 200 milhões. O benefício será disponibilizado por cartão magnético ou eletrônico emitido pelo Banco de Brasília (BRB), em nome do responsável legal do estudante, e poderá ser utilizado apenas em estabelecimentos credenciados, que devem seguir critérios técnicos e de qualidade definidos pela SEE-DF.
Segundo o governador, a iniciativa representa uma evolução das políticas públicas de fornecimento de uniformes, iniciadas em 2019, e visa valorizar malharias locais, gerar empregos e fortalecer o comércio do Distrito Federal. “Estamos assinando o decreto para credenciar todas as malharias do DF. É um trabalho integrado entre Sedes e Educação, com apoio da deputada Jaqueline Silva, garantindo que todos os estudantes tenham uniformes de qualidade”, afirmou Ibaneis Rocha.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destacou que o trabalho será conjunto entre as pastas, seguindo o modelo já utilizado pelo Cartão Material Escolar e pelo Cartão Creche. Já a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o programa atende a todos os alunos, incluindo os que não têm CadÚnico, e padroniza a qualidade dos uniformes. “Todos terão o mesmo uniforme, a mesma malha, o mesmo corte e o mesmo padrão. Vamos orientar as malharias para que tudo seja de excelente qualidade para todos”, afirmou.
O programa também oferece vantagens para escolas e famílias. Pais e alunos poderão escolher e experimentar os uniformes antes da compra, enquanto diretores não precisarão mais organizar a distribuição interna, reduzindo a carga administrativa e permitindo foco nas atividades pedagógicas.
Além do Cartão Uniforme Escolar, a rede pública do DF conta com programas complementares, como o Cartão Material Escolar, que hoje beneficia mais de 167 mil estudantes, e o Cartão Creche, que atende quase 12 mil crianças, ambos com ampla evolução em cobertura e investimentos nos últimos anos.
Com informações da Agência Brasília
