A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio de nota, informou que não computará o ponto dos servidores que aderiram à greve decretada na última quinta-feira (4). A orientação da pasta é que as chefias informem em folha de de ponto aqueles servidores que não comparecerem ao local de trabalho.
A Sedes esclareceu que durante ato do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultura (SINDSASC), no dia 4 de fevereiro, o secretário executivo e o subsecretário de Administração Geral da pasta receberam os representantes do sindicato para ouvir as demandas apresentadas. Eles reivindicam de forma imediata a vacinação contra a Covid-19 para toda categoria, alegando que “a Secretaria de Saúde gastaria apenas 1% das doses disponíveis”, conforme boletim divulgado pelo colegiado. Mas, ao serem questionados, os sindicalistas não detalharam o cálculo feito para chegar a porcentagem pleiteada.
Na reunião, os gestores da Sedes explicaram que todas as medidas cabíveis para a manutenção dos serviços presenciais estão sendo seguidas, como a instalação das barreiras de acrílico separando o servidor da pessoa que está em atendimento; aferição de temperatura na entrada das unidades, exigência de uso da máscara de proteção facial e disponibilização de álcool em gel.
O sindicato insiste em alegar que a categoria da Assistência Social não foi incluída no Plano Distrital de Vacinação Contra a COVID-19, coordenado pela Secretaria de Saúde. No entanto, a Secretaria de Desenvolvimento Social destaca que, no dia 18 de janeiro, encaminhou para a Secretaria de Saúde um plano específico de imunização contra o coronavírus, dividido em etapas, considerando a natureza do trabalho desenvolvido pelos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Distrito Federal, que atuam na execução direta dos serviços e nas instituições da rede complementar socioassistencial.
O plano de vacinação da SEDES, inclusive, foi apresentado e detalhado pela secretária Mayara Noronha Rocha, no dia 14 de janeiro, durante reunião com integrantes da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, a gestora participou das discussões, junto com o procurador de Justiça Eduardo Sabo e o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, das fases da vacinação, os grupos prioritários e o mapa de imunização no DF, assim como a estrutura e a logística para implementação da iniciativa.
Na ocasião, a própria secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, pediu palavra e defendeu a necessidade de incorporação dos trabalhadores do SUAS no cronograma de imunização do GDF. A gestora da pasta destacou que considera de grande importância que os servidores da carreira de assistência social fossem incluídos na ordem prioritária do Plano Distrital de Vacinação Contra a Covid-19, ressaltando que isso atende a uma recomendação do próprio Ministério Público.
Pela 1ª etapa do plano, foi sugerido a inclusão dos cuidadores de idosos, os servidores do Núcleo de Serviço Funerário e das equipes do serviço de abordagem social que atendem as pessoas em situação de rua. Os demais profissionais receberiam a dose da vacina conforme avaliação feita com a Secretaria de Saúde.
No dia 19 de janeiro, os primeiros servidores da SEDES e idosos das unidades de acolhimento institucional começaram a ser vacinados, seguindo cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde ao longo das últimas duas semana.
Assim, durante a reunião com os representantes do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultura, o secretário executivo da Sedes, Thiago Vinicius Pinheiro da Silva, ressaltou que até o momento 1.276 pessoas, entre servidores e usuários da Política de Assistência Social, já tinham sido vacinadas contra a Covid-19. “São cidadãos incluídos nos primeiros grupos prioritários”, explica. “Mais pessoas vão ser alcançadas nos próximos níveis de prioridade. Temos consciência que nosso maior ativo é o servidor”, completou.
Por tudo isso, a Secretaria informa que está adotando as medidas cabíveis para a manutenção dos serviços. A intenção é que a população não fique prejudicada com a decisão da categoria em paralisar as atividades, mesmo após os gestores esclarecerem como está sendo conduzida a vacinação dos servidores da Assistência Social. A SEDES está avaliando com as equipes que decidiram não aderir ao movimento de paralisação, justamente por considerar irresponsável, como serão feitos os remanejamentos necessários.
A intenção é que a população não fique prejudicada com a decisão da categoria em suspender os atendimentos, em especial dos serviços socioassistenciais que são essenciais neste período de pandemia, como a inclusão no Cadastro Único e em programas sociais, como o Bolsa Família e Prato Cheio.
Concurso
A pasta destaca ainda que na reunião com os representantes do Sindicato também participaram um grupo de representantes da comissão de aprovados do concurso público e o deputado distrital Reginaldo Veras (PDT). No encontro, além dos dados referentes à vacinação dos servidores e do público atendido, foi apresentada a atualização acerca do chamamento dos aprovados no certame.
Em relação à nomeação de servidores, 258 aprovados já foram convocados pela pasta e já estão trabalhando, a maioria nas unidades de ponta, em atendimentos diretos aos cidadãos, possibilitando a garantia de direitos e a proteção social à população em vulnerabilidade social do Distrito Federal.
