O secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, apresentou na manhã desta quinta-feira (7), na Câmara Legislativa, as projeções do Governo do Distrito Federal para os próximos dois anos. A exposição aos deputados distritais da base governista foi organizada pela líder do governo na Câmara, deputada Arlete Sampaio (PT). “Essa é uma iniciativa muito importante porque aproxima o governo da Câmara Legislativa”, afirmou a parlamentar.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CLDF, deputado Wasny de Roure (PT). Também participaram o vice-presidente da Casa, Agaciel Maia (PTC), o líder do bloco PT-PRB, deputado Chico Vigilante (PT), e o presidente da Comissão Especial de Governança, Transparência e Controle Social da CLDF, deputado Joe Valle (PSB).
Em 20 de dezembro, o governador, Agnelo Queiroz, expôs a toda equipe de governo as metas para 2013 e 2014, com os prazos e resultados previstos. “O governador determinou que garantíssemos as condições para executar os projetos. A apresentação dele foi uma síntese do que é para ser feito, e é inegociável”, afirmou o secretário.
O objetivo do encontro foi mostrar os principais eixos de ação e como o GDF está organizado para realizá-los. Segundo o secretário Swedenberger, uma das principais iniciativas de 2012, que serviu de preparação para esse biênio que se inicia, foi organizar o Orçamento do DF. Nesse sentido, foi criada a Junta de Execução Orçamentária (JEO), presidida pelo governador e composta pela Casa Civil (coordenadora) e pelas Secretarias de Planejamento e de Fazenda.
O resultado dessa nova gestão foi a formação de uma carteira de investimentos na ordem de R$ 3,3 bilhões, chamada de Projetos Estruturantes do Distrito Federal (PEDF). “É uma inovação extraordinária, tendo em vista que seguimos o exemplo do PAC no Governo Federal para darmos mais eficiência às ações locais”, explicou o secretário.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, o GDF pode remanejar os recursos dentro do PEDF, de uma ação para outra, conforme necessidade ou oportunidade. “É preciso destacar que essa flexibilização só foi possível com a anuência da Câmara Legislativa. Isso é fruto da combinação da atuação dos Poderes Executivo e Legislativo a favor dos interesses da população”, afirmou Swedenberger Barbosa.
Qualidade de vida
Os investimentos prioritários para estes dois anos foram orientados a fim de garantir a qualidade de vida da população. Eles estão divididos em quatro eixos: Agenda Social (R$ 6 bilhões), Infraestrutura (R$ 3,6 bilhões), Qualidade de Vida nas Cidades (R$ 1,7 bilhões) e Gestão Pública (R$ 67 milhões).
Para a eficiência na execução das prioridades, foram criados instrumentos como a JEO, o Grupo Gestor e o Grupo Executivo. O Grupo Gestor, formado por Casa Civil e secretários de Estado, é responsável por reuniões de gestão, preparação de balanços e gestão do andamento de processos. Do Grupo Executivo, fazem parte os dirigentes e as equipes dos órgãos executores (Novacap, CEB, DER, entre outros).
A Casa Civil do DF, por sua vez, está organizada em três coordenadorias centrais: das Cidades; de Planejamento e Gestão; e de Monitoramento de Projetos e Políticas Públicas. Além delas, a Ouvidoria tem um papel importante de relação com a população, buscando de forma itinerante e proativa fiscalizar a execução dos projetos.
No acompanhamento das execuções, também está em desenvolvimento o Sistema de Monitoramento. “O governador, o vice-governador e a Casa Civil acompanharão por meio desse sistema as políticas prioritárias de todas as áreas”, explicou o secretário-chefe.
Aceleração do crescimento
Outro importante eixo de governo apresentado pelo secretário Swedenberger Barbosa foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual a Casa Civil é gestora no DF. “O Distrito Federal é uma das unidades da Federação mais bem aquinhoadas, com R$ 15 bilhões de investimentos até 2016. Isso não é qualquer coisa e, para executar tudo, precisamos estar muito bem organizados”, afirmou.
São 170 empreendimentos divididos em seis eixos: Transportes (R$ 5,5 bilhões); Energia (R$ 595 milhões); Cidade Melhor (R$ 2,7 bilhões); Comunidade Cidadã (R$ 76 milhões); Minha Casa, Minha Vida (R$ 5,6 bilhões); e Água e Luz Para Todos (R$ 323 milhões). Segundo o secretário, o GDF também articula com o Governo Federal investimentos para toda a área metropolitana de Brasília, que inclui a Região do Entorno.
