A Secretaria da Criança, criada em janeiro de 2011, conta com 2.140 servidores. Destes, 1.754 são efetivos, sendo que 60,9% estão em estágio probatório. É uma Secretaria jovem que conta com mais de 77% dos servidores em exercício há menos de cinco anos; o que representa 1.353 servidores. Estes vieram do concurso anterior da SEJUS-Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Os números mostram que 50% do quadro está em estágio probatório, 32% são estáveis e 18% comissionados. A defesa dos direitos das crianças e adolescentes é uma área delicada, portanto requer este grau de comprometimento das pessoas envolvidas com o tema.
Estabilidade
A estabilidade é garantida ao servidor aprovado em concurso público, assegurada após três anos de efetivo exercício, prevista no Art.41 da Constituição Federal, diante dos seguintes critérios: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Todos estes itens visam garantir a eficiência nos serviços realizados pelos servidores para a avaliação de desempenho, que é realizado pela Comissão para Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito-CADAM , até a homologação final, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
A Comissão para Avaliação de Estágio Probatório, criada em agosto do ano passado, regularizou 100% das pendências de homologação da Secretaria. Este ano, a agora (CADAM), concluiu a apuração de 261 processos e outros 423 deverão ser finalizados até setembro deste ano.
Promoção
Além disso, verificou os processos para mudança de classe de 163 servidores, regularizando a situação funcional de 70 servidores que estavam com atraso de até 2 anos e garantindo a primeira homologação de outros 93, já reflexo da estabilidade adquirida no ano anterior.
Conforme o prometido, as progressões foram atualizadas tendo como referência a data em que a promoção ocorreu. A DIGEP anuncia que os valores retroativos deste exercício, devidos aos servidores que deveriam ter sido promovidos em 2011 e 2012, serão pagos corretamente até a próxima folha de pagamento. De acordo com informações da Subsecretaria de Administração Geral (SUAG), todos os esforços serão realizados para o pagamento dos retroativos que caíram em exercícios findos.
