A Secretaria de Transportes lança edital de concorrência que outorga a concessão de 500 novas permissões de táxi por um período de quinze anos, prorrogável por igual período. O aviso foi publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Distrito Federal.
Do total de permissões concedidas, cinco permissões, que representam 1%, serão destinadas a carros adaptados para portadores de necessidades especiais. Outras 425 permissões (75%) são para pessoas físicas e as 75 restantes (15%) para pessoas jurídicas (empresas cujo objeto seja o transporte individual de passageiros). A licitação é a primeira realizada no Distrito Federal.
Os critérios de pontuação serão computados de acordo com o tempo como motorista de táxi ou como profissional autônomo na área de transportes; tempo de habilitação; tipo de carteira de habilitação; ano de fabricação do veículo (somente veículos a partir de 2003); curso de língua estrangeira (devidamente reconhecido e com no mínimo 40h de carga horária); curso de qualificação (realizado em alguma instituição credenciada pela Secretaria de Transportes ou no SESI, SEST, SENAT, SENAI, SESC, e com no mínimo 20h de carga horária) e constar na habilitação “exerce atividade remunerada”. A pontuação será calculada e os que alcançarem mais pontos serão os vencedores.
O edital de concorrência nº 002/2010 estará disponível, gratuitamente, a partir de segunda-feira (5), no site www.st.df.gov.br, ou na sede da secretaria, anexo ao Palácio do Buriti, 15º andar, sala nº 1.501, entre 9h e 12h e 14h e 17h, mediante apresentação do comprovante de pagamento do valor de R$ 50,00 no DAR 8608, do Banco de Brasília S.A
Os envelopes de habilitação e de propostas técnicas deverão ser protocolados e entregues de 9h às 17h, do dia 20 de maio de 2010, no auditório do Departamento de Estrada e Rodagem, situado no Setor de Áreas Isoladas Norte, Edifício Sede, Bloco C, em Brasília/DF, não sendo admitido seu encaminhamento por via postal. Maiores informações poderão ser fornecidas pelo telefone (061) 3363-7350 ou 8408-2220, em horário comercial.
