As rodovias que ligam o Gama à Brasília, e às demais cidades do entorno foram alvo de fiscalização promovida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF), em parceria com a Polícia Civil. Os trabalhos iniciaram às 18h de ontem (30) e terminou na manhã de hoje (31). Nesse período,foram monitoradas cinco rodovias com tráfego intenso de cargas, dentre elas DF-480, DF-475, DF-341, DF-001 e DF-489.
A operação apreendeu 20 caminhões com mercadorias de material de construção que estavam com algum tipo de irregularidade fiscal. Participam da Gama-Tributário auditores fiscais, técnicos fazendários e policiais civis, em vistorias itinerantes e com a montagem de blitze.
As mercadorias foram levadas para o estacionamento do estádio do Bezerrão (Gama) e depois seguiram para o pátio de bens apreendidos da Receita do DF, localizado no Setor de Indústrias e Abastecimento, onde permanecerão até a lavratura dos Autos de Infração e Apreensão (AIAs). As cargas em que não for constatada nenhuma irregularidade no CNPJ do fornecedor ou que estiver acondicionada adequadamente, caso de produtos alimentícios, serão liberadas.
Resultados anteriores
Diariamente, transitam no Distrito Federal cerca de 10 mil caminhões transportando cargas, a maior parte pelas rodovias BR-040 e BR-060. Dentre os setores com maior incidência de ocorrências fiscais estão o de materiais de construção, gêneros alimentícios e de vestuário.
Em 2011, os fiscais da SEF emitiram 2.281 multas, com arrecadação em créditos tributários constituídos – CTC (imposto mais multas) de aproximadamente R$ 21 milhões. Em 2012, os números cresceram para 3.321 multas emitidas com saldo em CTC (até novembro) superior a R$ 130 milhões.
A documentação fiscal é obrigatória no transporte de mercadorias entre estados. Quem trafega sem o documento fiscal pode pagar multa de até 200%, além da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.
