Foi publicado no Diário Oficial do DF, nesta terça-feira, o edital nº 10 da Secretaria de Educação, que trata da eleição direta para diretores, vice-diretores e representantes dos conselhos escolares. As eleições serão realizadas nas unidades escolares da rede pública do DF que não elegeram seus gestores ou não compuseram os conselhos em agosto deste ano.
De acordo com o edital, os interessados em se candidatar deverão preencher os critérios exigidos pela Lei Nº 4.751/2012, que dispõe sobre a Gestão Democrática no sistema público de ensino do DF, pela Portaria Nº 98/2012, que regulamenta o processo eleitoral nas escolas públicas do DF e demais disposições vigentes.
Ainda segundo o edital, estão habilitados a votar em diretores, vice-diretores e representantes do conselho escolar os integrantes da comunidade escolar da unidade onde houver eleição, em conformidade com o artigo 3 da Lei Nº 4.751. Eles devem constar na lista preliminar de eleitores, homologada pela Comissão Eleitoral Local e afixada em local visível na Unidade Escolar, até 7 de dezembro.
As inscrições dos candidatos deverão ser feitas nas unidades escolares, nas comissões eleitorais locais, de segunda a sexta, no período de 29 de outubro a 9 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Confira o cronograma das eleições
Inscrições para chapas e composição dos conselhos escolares 29/10 à 09/11
Liberação de duas coordenações para candidatos e comissões eleitorais 7/11 à 5/12
Campanha eleitoral 29/10 à 3/12
Divulgação da lista prévia de votantes 7/11
Divulgação da lista final de votantes 14/11
Eleição 5/12
