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Brasília

Secretaria de Educação facilita acesso à legislação

Arquivo Geral

11/11/2009 0h00

Depois de lançar as inscrições para as matrículas 2010 pela Web, a Secretaria de Educação passa a disponibilizar nesta quarta-feira (11), em seu site, mais um serviço de atendimento online para facilitar a vida do cidadão: um site de consultas sobre a legislação educacional relativa à Secretaria.


No novo site podem ser localizadas todas as Leis, Decretos e Portarias que regem a vida da educação no Distrito Federal nos últimos 50 anos. Todas as Resoluções serão disponibilizadas em breve para consulta. O site é atualizado diariamente pela equipe da AJL – Assessoria Jurídico Legislativa, vinculada ao gabinete da Secretaria.


As consultas podem ser feitas por áreas de interesse, as quais são catalogadas por assuntos que podem ser acessados por meio de palavras-chaves constantes das ementas dos atos normativos (Leis, Decretos e Portarias).


“Nossa meta é dar conforto ao usuário, seja para inscrever-se na rede, seja para fazer uma pesquisa sobre a nossa legislação”, afirma o secretário de Educação, José Luiz Valente.
 


Meta é a transparência


O próximo serviço online a ser lançado, até a segunda quinzena de dezembro, é uma página com a lista completa das instituições educacionais credenciadas, formada por cerca de 600 escolas que oferecem ensino em todas as etapas e modalidades. Da página constará um serviço de consultas, informações para quem deseja estudar na rede particular e um endereço de e-mail para denúncias.


“Compartilhar essa lista com o público permitirá a todos saber quais escolas são legais e, assim, facilitar a denúncia das clandestinas a quem tem poder de polícia para fechá-las”, argumenta o secretário de Educação, José Luiz Valente.E completa: “Nossa meta é a transparência”.
 


Serviços serão permanentes


Junto com o site Matrícula Escolar 2010, a Secretaria lançou também dois novos serviços de atendimento à comunidade: por meio de um deles, Quadro de Avisos, qualquer cidadão pode acompanhar em tempo real os números das inscrições de novos alunos para a rede pública para o ano letivo de 2010. Por intermédio do outro, Guia de Escolas, pode-se conhecer a localização exata das escolas da rede pública.


As inscrições pela Internet desafogaram o Telematrícula 156, que este ano não apresentou problemas de tráfego. A Secretaria pretende reduzir a uma só as 1,6 ligações necessárias, em 2008, para a efetivação da inscrição. De 2007 para 2008 a Secretaria já havia conseguido reduzir este número de 3,4 para 1,6 ligações.


O secretário informa que os serviços serão permanentes, embora o período de inscrições termine em 22 de novembro.


“Neste dia o site cumpre seu objetivo de efetuar o serviço de inscrições online, mas continua como site informativo onde o cidadão pode saber tudo sobre inscrições e matrículas na rede pública”, arremata Valente.
 


Clique para acompanhar os números das inscrições de novos alunos para a rede pública em 2010.


Saiba o local exato das escolas da rede pública


Com informações da Secretaria de Educação

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