A Secretaria da Criança aderiu à campanha integrada de carnaval “Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes” promovida pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e entidades da sociedade civil.
O lançamento está previsto para ocorrer no dia 7/2 (quinta-feira, véspera do carnaval), na Rodoviária do Plano Piloto, com distribuição de panfletos e outros materiais que visam orientar, esclarecer, alertar e promover uma ampla conscientização sobre a proteção integral de crianças e adolescentes e os direitos da infância e da juventude em período de festividades nacionais.
Além desta campanha, a Secretaria da Criança integra uma campanha local, do Governo do Distrito Federal (GDF), com previsão de lançamento também no dia 7/2; e aderiu à campanha nacional promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Segundo a secretária da Criança, Rejane Pitanga, a participação da Secretaria da Criança nas três campanhas é uma forma de ampliar a rede de defesa dos direitos e a proteção das crianças e adolescentes.
“A perspectiva com essa ação conjunta é a de partilhar responsabilidades na proteção de nossas crianças e adolescentes e reduzir a incidência de violações de direitos que aumentam, significativamente no mundo todo, em períodos festivos, como, por exemplo, durante o carnaval, os Jogos Olímpicos e as Copas do Mundo”, afirma a secretária Adjunta da Secretaria da Criança, Catarina Araújo.
Segundo ela, a Secriança estará presente em diferentes espaços de comemoração do carnaval do DF, como no desfile de blocos tradicionais, especificamente no Gran Folia, no bloco carnavalesco infantil Baratinha e no desfile de escolas de samba do grupo especial que ocorrerá na Passarela da Alegria que, neste ano, será no Plano Piloto.
A secretária Adjunta disse que esta campanha integrada contra a violação de direitos e a favor da proteção integral da criança e do adolescente vai se tornar uma ação permanente fomentada pela Secriança cujo objetivo é preparar as instituições governamentais e a sociedade civil para uma atuação conjunta e efetiva durante os megaeventos esportivos previstos para ocorrerem no Brasil a partir deste ano até 2016: a Copa das Confederações, os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo de Futebol.
“Essa atuação será realizada com diferentes formas de mobilização social e ações estratégicas de governo e sociedade civil para garantir a máxima proteção de nossas crianças e adolescentes e visa também a promover o desenvolvimento integral dessa parcela tão importante da população”, informa a secretária Adjunta.
Campanha de carnaval da Sociedade civil
Na reunião com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada na tarde dessa terça-feira (29), foram definidos os parceiros e apoiadores, o tipo de material a ser usado na campanha e as datas de lançamento nacional e regionais.
O lançamento nacional da campanha será realizado em Brasília, às 15h do dia 7 /2, na Rodoviária do Plano Piloto. Um bloco carnavalesco com crianças e adolescentes fantasiados, uma banda de carnaval também de jovens e representantes das mais de dez entidades governamentais e não governamentais parceiras e apoiadoras da campanha vão distribuir bandanas, panfletos e objetos com informações sobre todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes que aumentam significativamente durante o carnaval e em festas nacionais.
Entre os dias 6 e 8 de fevereiro, haverá outros lançamentos em cidades diferentes para que seja efetivado o caráter nacional da campanha. Serão feitos no Rio de Janeiro, em Manaus e em João Pessoa. A coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Perla Ribeiro, disse que, apesar de todo ano haver uma campanha nacional contra violações de direitos de crianças e adolescentes em épocas festivas, os agentes que atuam nas organizações da sociedade civil em parceria com agentes públicos das esferas federal, estadual e distrital perceberam a importância de se mobilizar nacionalmente e buscar garantir os direitos dessa juventude neste carnaval de 2013 porque é um raro momento de se preparar a atuação e a sociedade para os megaeventos esportivos.
“Vimos a importância de mobilizar nacionalmente e articular parceiros e entidades, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras organizações da sociedade civil e governamentais, porque temos registros do Disque 100 de aumento de denúncias de violências sexual e física, de negligência e situações de vulnerabilidade durante esses eventos nacionais”, informa a coordenadora da Anced.
Segundo ela, os espaços em que acontecem esses eventos e há grande circulação de pessoas, e na redondeza deles, a tendência é de se criar situações de vulnerabilidades, tais como violências de todo tipo, trabalho infantil, desaparecimentos e outros problemas. “Por isso os integrantes das redes sociais viram a importância de articular uma campanha nacional que sensibilize a sociedade para os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. Que ela se sinta parte dessa rede de proteção”, explica Perla Ribeiro.
“É um momento importante de sensibilização da sociedade para os direitos da criança e do adolescente e também para se trabalhar essa sensibilização para os grandes eventos que vão ocorrer no Brasil. É por meio dessa experiência que vamos poder pressionar para as instituições e serviços funcionem para garantir os direitos desse público jovem e verificar se as políticas públicas estão também funcionando”, avalia.
Serviço e denúncias
Durante o carnaval deste ano, as denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes podem ser feitas por meio do Disque Denúncia Nacional, o Disque 100; do Plantão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA), da Secretaria da Criança do DF, pelo telefone (61) 32348555, e fax (61) 32342876, e pelos emails: crcaplantao@crianca.df.gov.br e crcaplantao@gmail.com. Todos esses contatos têm a finalidade de receber denúncias referentes a violações de direitos de crianças e adolescentes e acionar os Conselhos Tutelares imediatamente.
As denúncias podem ser feita ainda no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br); no site do Safernet (www.safernet.org.br), para os crimes cometidos na internet; à Polícia Militar (190); e, para casos ocorridos nas estradas, à Polícia Rodoviária Federal (191). Confira aqui a lista e os contatos dos conselhos tutelares do DF.
