Se sua namorada ou namorado trai, você gostaria de saber por meio do parceiro ou através de compartilhamento de imagens em um aplicativo? Não existe jeito divertido, nesse caso, mas com certeza a pessoa exposta se sentiria prejudicada. E se fosse um segredo ainda mais íntimo revelado, como opção sexual ou descoberta de uma doença? O Secret surgiu para suscitar todas essas dúvidas.
A polêmica chegou à esfera judicial: a 5ª Vara Cível de Vitória determinou que os responsáveis removam o aplicativo das lojas oficiais. De acordo com a decisão, os dispositivos instalados em smartphones devem ser retirados remotamente, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
No Rio de Janeiro, um consultor de marketing se sentiu prejudicado por postagens feitas no aplicativo, que podia ser baixado gratuitamente em celulares, e moveu um processo contra a empresa. Na última segunda-feira, foi a vez da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurar inquérito civil público, mas resolveu cancelar a investigação porque o Ministério Público do Espírito Santo investigava um caso semelhante.
“O aplicativo, além de assegurar o anonimato, o que é vedado pela Constituição Federal, estimula a prática de comportamentos lesivos à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem de usuários e de terceiros”, manifestou-se o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio de nota.
Vítima
O DJ e produtor cultural Danillo Costa, de 22 anos, foi uma das vítimas de postagens agressivas no aplicativo. “Foram sete mensagens difamatórias que tinham meu nome”, conta. Ele garante não ter sido “diretamente afetado”, mas admite que amigos se sentiram incomodados por ele e tentaram defendê-lo. Seu namorado, indica o produtor, teria ficado muito chateado com a situação.
Polêmica antiga
No fim do ano passado, o Lulu, aplicativo que permitia a mulheres avaliarem homens conectados com o Facebook, causou burburinho semelhante. Segundo Gisele Arantes, foi mais difícil tratar a questão pois o Marco Civil da Internet, em vigor desde junho deste ano, não havia sido aprovado ainda.
Para resolver o impasse, foi solicitado que os homens devessem se registrar no site para serem avaliados, ou seja, não mais poderiam receber notas sem consentimento. Ele ainda existe, mas não tem nem metade dos usuários de quando estourou.
Tudo depende do ponto de vista
A advogada especialista em direito digital Gisele Arantes diz que o uso da ferramenta pode incentivar “crimes como pornografia infantil e ofensa à honra”. O escritório que ela representa, em São Paulo, teria mais 15 pedidos de remoção.
Criado por programadores dos Estados Unidos, o Secret tinha o objetivo de gerar “conversas genuínas que seriam impossíveis de outra forma”, afirma o Guia da Comunidade, disponível no site (secret.ly), traduzido para o português.
O produtor Wilson Nemov, 24, aproveitou o sucesso do app para promover um evento. “Em uma festa, rolou um comentário criticando a organização. Decidimos usar isso como publicidade para a próxima edição”, afirmou.
Ele diz que eram incentivadas postagens com “difamações” contra os Djs ou sobre o local como forma de ironia. “As pessoas entenderam e acabou como uma coisa divertida”, relata.
Saiba mais
O Secret foi criado por David Byttow e Chrys Bader-Wechseler, ex-funcionários do Google, empresa que hoje ajuda a espalhar o aplicativo por meio de sua loja virtual, a Google Play.
Um dos principais argumentos usados para a remoção preventiva do aplicativo é o fato de os termos de uso não estarem em português, conforme manda a Legislação.
Existem vários outros aplicativos com premissas parecidas à do Secret no mercado. Um dos mais famosos é o Formspring, que permite a usuários anônimos fazerem perguntas a um determinado perfil.
