O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, juntamente com o subsecretário de Administração e Fiscalização Fundiária, Francisco Morais e o subsecretário de Agricultura Familiar, Gustavo de Moura prestou esclarecimentos sobre o processo de regularização das terras rurais e de criação de assentamentos, em reunião realizada neste sábado (9) no Parque de Exposição de São Sebastião.
Terrageo
Estavam presentes cerca de 35 agricultores, que tiveram a oportunidade de conhecer o programa de computador Terrageo. A ferramenta mostra imagens de satélite do Distrito Federal. Além de mostrar com precisão imagens de grandes áreas e de aproximar até fazendas e glebas específicas, o programa também mostra como eram as áreas em anos anteriores.
Devido à precisão e versatilidade, o Terrageo é usado pela Secretaria de Agricultura e pela Terracap para auxiliar no processo de regularização. Os participantes da reunião puderam ver imagens das áreas em processo de regularização como estão atualmente e como estavam no passado.
Além de conhecer as ferramentas utilizadas para a regularização, foram esclarecidas dúvidas sobre os processos da região de São Sebastião, especialmente da Aguilhada e do Capão Cumprido.
Na ocasião, também foi apresentada a lei 1572/1997, que dispõe sobre a criação de assentamentos, e o decreto 34298/2013, que regulamentou a lei de 1997. Foram apresentados os critérios estabelecidos para a criação dos assentamentos, as ações feitas para criá-los e o funcionamento do Conselho de Políticas de Assentamentos (CPA).
Foram explicados, ainda, os processos e os critérios que estão sendo utilizados para criar os assentamentos 15 de Agosto, Tiradentes, 1º de Julho, Nova Camapuã e Estrela da Lua – todos na região de São Sebastião.
