A Secretaria de Saúde efetuou o pagamento da Licença Prêmio em Pecúnia a 2.680 servidores ativos, aposentados e pensionistas da pasta. A transação bancária foi realizada na noite desta quinta-feira (28) no valor total de R$ 8.316.274,62.
“Neste ano, continuamos dando seguimento ao que foi determinado pelo governador Ibaneis Rocha e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, de cumprir com as devidas pecúnias e, com isso, valorizar o trabalho dos servidores que se dedicaram por tanto tempo à Secretaria de Saúde”, afirma a subsecretária de Gestão de Pessoas (SUGEP/SES), Silene Almeida.
O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todo mês pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n° 17 do Decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil.
Na época, o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.
As informações são da Agência Brasília
