O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal devolva R$ 8,3 milhões ao Governo Federal. De acordo com o TCU, o montante foi usado de forma ilegal em internações de pacientes em um hospital da rede particular do DF, o que teria ocorrido de 2004 a 2005. O recurso é proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme o levantamento do TCU, no período em questão, 64% dos pacientes encaminhados a leitos de UTI da rede privada do DF foram internados no Hospital Santa Juliana. No entanto, não houve licitação e a unidade sequer era habilitada para receber os pacientes. Além disso, não há comprovantes dos pagamentos.
Conforme o TCU, entre junho e outubro de 2004, 98,63% do valor gasto com UTIs particulares – de um total de R$ 802,3 mil – foi destinado ao Santa Juliana.
Parentes do secretário de Saúde da época eram os responsáveis pelo hospital, apurou o Ministério Público. Um dos sócios era cunhado do chefe da pasta, e a irmã era diretora financeira da instituição de saúde.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a pasta cumprirá a determinação do tribunal, devolvendo os R$ 8 milhões ao governo. O ressarcimento deverá ser feito com recursos da nossa arrecadação do Distrito Federal. A previsão é quitar a dívida no ano que vem..
