A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania informou, nesta quinta (7), que haverá Saída Especial do Dia das Mães este ano. No Distrito Federal, serão 1459 beneficiados que deixarão as Unidades Prisionais na sexta (8), às 10h, e deverão retornar na segunda (11), também às 10h. O órgão salientou que o benefício de Saída Especial visa contribuir para o processo de ressocialização dos presidiários.
Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), serão liberados os detentos que estejam cumprindo pena em regime carcerário semiaberto e que tenham sido beneficiados, cumulativa ou isoladamente, com autorizações para as seguintes finalidades:
– Saídas Temporárias;
– Autorização para Trabalho Externo efetivamente implementado;
– Autorização para Saídas Quinzenais (para fins de visitas aos familiares).
Estas se ajustam nos termos da Portaria n. 006/2001, de 15/03/01, alterada pela Portaria n. 012/2001, de 26/05/01, ambas da Vara de Execuções Penais (VEP), desde que os presos tenham gozado de tal benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses.
A Subsecretaria informou, ainda, que até sexta (8), “o número de beneficiados ainda pode ser alterado, pois depende de decisões da VEP”. Caso os detentos liberados não voltem na data e horário marcados, serão considerados foragidos. Assim sendo, uma ocorrência policial será aberta e estes responderão a inquérito disciplinar, estando sujeitos à regressão de regime.
