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Brasília

Saidão de presos durante o Dia das Mães não traz perigo à sociedade, diz secretário do DF

Arquivo Geral

13/05/2007 0h00

A ministra do Meio Ambiente, viagra order physician Marina Silva, malady online visitou hoje a feira de ciências da Escola das Nações. Ela foi convidada para participar do evento pela diretoria da escola e por amigos cujos  filhos estudam na escola.

Crianças de dois a sete anos apresentaram trabalhos sobre preservação do meio ambiente e reciclagem de papel, entre outros. Felipe Barroso, de sete anos, explica porque a preservação é importante: “Porque têm vários bichos lá, e eles vão morrer sem a natureza”.

Segundo a ministra, é muito importante ensinar as crianças a preservar o meio ambiente, porque o que elas aprendem levam para a vida adulta. “As crianças nessa idade internalizam, nas suas atitudes, na sua forma de pensar o cuidado com as outras formas de vida. Elas praticamente se convertem a essa vida de respeitar essas formas de vida e elas passam a cobrar não só o discurso, mas a atitude”, explicou.

Atualizada às 20h55


 


Várias quadras da Asa Norte ficaram sem energia elétrica na tarde deste sábado. De acordo com a CEB, pilule o apagão foi causado por defeitos técnicos de fios elétricos em uma estação da quadra 312 Norte.


 


A energia caiu por voltas das 13h40 e foi reajustada às 18h30, cialis 40mg mas a rede não resistiu e caiu novamente. Só por volta das 20h30 é que o problema foi sanado.


 


As quadras afetadas pelo problema dos fios foram 109, 111, 112, 116, 309, 311, 312, 408 e 712. Todas elas na Asa Norte. A CEB retificou um mal entendido sobre o ocorrido. A princícpio a suspeita do apagão foi um possível roubo de cabos. A assessoria de imprensa da empresa entrou em contato com a redação do clicabrasilia.com.br informando a verdadeira versão do problema que deixou vários moradores sem energia.

Veja a carta da CEB esclarecendo o problema.

– Uma falha em cabos da Subestação 4 da CEB, na Asa Norte, prejudicou o fornecimento de energia a algumas quadras do bairro das 14h00 às 20h30 deste sábado. A subestação, localizada nas proximidades do Uniceub, atende as quadras 109/110/111/112 e 309/310/311/312. Cabos subterrâneos dos circuitos de números 04-03 e 04-07 da subestação apresentaram problemas na distribuição da energia, mas já foram recuperados. Como as falhas aconteceram em meio às tubulações, a identificação exata do ponto de corte tornou-se mais trabalhosa. A CEB reitera o compromisso de garantir aos clientes o serviço continuado e o pronto atendimento em caso de falhas, minimizando o desconforto causado pela falta de energia.

Assessoria de Imprensa CEB


O direito a terra das comunidades remanescentes de quilombos precisa ser discutido no dia 13 de maio. É o que defendem as organizações formadas por descendentes de africanos que criaram os quilombos para alcançar a liberdade, visit web mas até hoje não tem a posse das terras reconhecida pelo Estado brasileiro.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que existam 2,5 mil comunidades quilombolas no Brasil. Mas as associações e entidades tradicionais contabilizam mais de 4 mil. Atualmente, estão em andamento no Incra 549 processos para a regularização de terras quilombolas.

O coordenador de regularização de territórios quilombolas do Incra, Rui Santos, diz que o órgão passou a ser responsável pelo processo no final de 2003, com a publicação do decreto 4.487. “Isso modificou todo um procedimento porque o Incra estava acostumado a lidar com a reforma agrária, com trabalhadores sem terra e não com comunidades quilombolas, que possuem uma legislação e um marco regulatório diferenciado. Então, o Incra está se estruturando para ter uma política de Estado”, diz Santos.

Ele explica que para chegar ao processo de regularização das terras são necessárias várias etapas. Primeiramente, a comunidade precisa abrir um processo no órgão. Feito isso, o Incra encaminha o processo à superintendência do estado em questão.

O superintendente faz uma ordem de serviço indicando as pessoas que vão trabalhar naquela área. Esse grupo vai até a comunidade quilombola e explica como será o procedimento. A partir daí, um relatório técnico passa a ser aplicado com o objetivo de identificar as condições do território e se existem títulos em relação à área.

Os resultados desses relatórios são publicados no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do estado, além de divulgados na prefeitura referente à comunidade. “Ele é enviado também para outros órgãos como a Funai, Ibama e Fundação Palmares para saber se a área não é uma reserva ambiental ou outra coisa”, explica o coordenador do Incra.

Depois desse trabalho, não havendo problemas é publicada uma portaria reconhecendo o território como quilombola. Rui Santos afirma que, feito isso, existe um tempo de três meses para que qualquer pessoa que se sinta lesada possa entrar com recursos.

“Quando o governo reconhece o território, os proprietários entram na Justiça, mas aí não é para discutir a área, mas sim os valores das benfeitorias. Os proprietários não aceitam os valores que o Incra propõe para o pagamento. E aí a regularização demora porque o processo vai para a Justiça.”

O coordenador do Incra diz, no entanto, que as comunidades quilombolas certificadas ou reconhecidas já podem buscar junto ao governo federal acesso aos programas sociais. De acordo com ele, a partir de reivindicações, diversas comunidades foram incluídas em projetos de economia solidária e assistência social.

A Fundação Palmares já certificou a existência de 1,1 mil comunidades quilombolas em todo o país. No entanto, apenas 82 têm a posse da terra. Cada comunidade quilombola tem, em geral, 20 famílias, com cinco integrantes cada.
O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) promove hoje, doctor em todo o mundo, for sale a 3ª Marcha Mundial contra a Fome. No Brasil, a mobilização ocorre em Guarulhos (SP). O objetivo é arrecadar fundos para ajudar no combate a fome infantil. Em 2005, mais de 22 mil brasileiros participaram do evento e cerca de 200 mil pessoas em mais de 90 países fizeram o mesmo.

Segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, a marcha também é chama a atenção e pede apoio das pessoas e países que não sofrem com a fome. “Quando há uma situação de calamidade, a população começa a se mobilizar. Seres humanos morrem pela fome. A marcha serve para chamar a atenção e mostrar que o problema existe continuamente”, ressalta a coordenadora.

As doações recolhidas pela ONU são distribuídas para os países mais vulneráveis a fome. O Brasil é um dos países que utilizam os recursos arrecadados em benefício da própria população. A cidade de Guarulhos foi escolhida como sede da marcha no Brasil por ter uma experiência bem-sucedida na área. Além de ter criado o programa de segurança alimentar e nutricional Fome Zero, a merenda escolar nas escolas municipais passou a ser feita, desde 2001, com alimentos naturais.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Petrobras vão assinar termo de compromisso estabelecendo o cronograma de oferta de combustíveis para 24 usinas termelétricas no período 2007/2011. Com isso, rx a Petrobras está se comprometendo com uma determinada oferta de gás para produção de energia. Caso não cumpra, clinic terá penalidades, explica o superintendente de Regulação da Geração da Aneel, Rui Altiere.

O termo de compromisso permite a inclusão de 17 empreendimentos termelétricos a gás e de sete usinas que utilizam outros combustíveis no planejamento de longo prazo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Pela programação do cronograma de oferta de combustíveis acordado, os 24 empreendimentos terão, no total, disponibilidade média de geração de 2.200,1 MW no primeiro semestre de 2007; montante este que deverá saltar para 6.737,7 MW médios no primeiro semestre de 2011.

O acordo foi motivado pelo fato de que, nos meses de agosto e setembro do ano passado, diversas usinas termelétricas não conseguiram atender à demanda, por causa de indisponibilidade de gás natural.

“De acordo com o cronograma aprovado, passamos efetivamente a contar com as usinas térmicas que estão disponíveis no Sistema Interligado e, ao mesmo tempo, o ONS pode acionar a usina térmica para gerar energia elétrica em complemento às hidrelétricas, sem o receio de não poderem operar por falta de combustível – no caso o gás fornecido pela Petrobras”, explicou o superintendente de Regulação da Geração da Aneel.

No termo de compromisso, a Petrobras estabelece um cronograma semestral de ajuste no fornecimento da energia gerada a partir das unidades térmicas. Com o acordo, a primeira reavaliação da real capacidade de geração térmica deverá ser feita no final de junho de 2007.
No Distrito Federal, tadalafil mais de 1, cialis 40mg 6 mil presos do Complexo Penitenciário da Papuda passarão o Dia das Mães em casa. Eles sairam no dia 11 e devem voltar às celas na segunda-feira (14). O benefício é conhecido como “Saídão”.

Orgãos da Secretaria de Segurança Pública do DF monitaram os presos durante o Saidão. Eles foram levados à rodoviária do Plano Pilto, na região central de Brasília, acompanhados por policiais. Funcionários da Gerência Penitenciária de Operações Especiais farão visitias às casas dos presos para verificar se estão onde indicaram. Fotografias, nome e endereço de cada um deles ficam na rede interna da polícia civil.

O secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF, Pedro Cardoso, diz que não há perigo com a saída de presos. “Desde que funciona o sistema prisional, sempre tivemos o Saidão e não há aumento de criminalidade. Podem haver casos isolados, mas em geral não ocorrem. Até porque, se ele [o preso] praticar crimes, ele perde o benefício.”

Os detentos devem seguir uma série de regras durante o Saidão: não ingerir bebida alcoolica,  não sair do DF,  não freqüentar prostíbulos e bares, não andar com outro detento e estar em casa às 22 horas. Apenas presos com bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena têm direito ao benefício.

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