A Secretaria de Educação disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a lista das 25 instituições educacionais credenciadas a oferecer EJA – Educação de Jovens e Adultos, considerada a modalidade mais vulnerável para a atuação de criminosos que criam diplomas falsos por intermédio de escolas clandestinas criadas para este fim. A EJA à distância certifica em tempo reduzido e por isso é a modalidade mais procurada por quem não teve oportunidade de completar seus estudos no tempo adequado.
O secretário de Educação, José Luiz Valente, determinou que a lista completa das instituições educacionais credenciadas, formada por cerca de 600 escolas que oferecem ensino em todas as etapas e modalidades, também seja disponibilizada no site da Secretaria (www.se.df.gov.br) a partir de dezembro. Esta lista constará de uma página para consultas, serviço de informações para quem deseja estudar na rede particular e haverá um endereço de e-mail para denúncias.
“Compartilhar essa lista com o público permitirá a todos saber quais escolas são legais e, assim, facilitar a denúncia das clandestinas a quem tem poder de polícia para fechá-las”, afirma o secretário de Educação, José Luiz Valente. “A escola que não estiver na lista é clandestina, caso de polícia”, completa.
Mas esclarece que instituições de atendimento sócio-educativo não precisam de credenciamento. São creches comunitárias, cursos livres (cursos de idiomas e pré-vestibulares), brinquedotecas ou entidades que oferecem cuidados e proteção à criança – nestes casos, quando atendem crianças, devem atender as exigências contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Telefones para denúncia
Enquanto a nova página está sendo elaborada, quem tem dúvidas sobre a situação legal da escola onde deseja estudar deve ligar para a Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (Cosine) da SEDF, nos telefones 3901-3217/3182/3183. Se a escola não for credenciada, a Cosine fará diligências para investigar sua situação. Se for o caso, vai denunciá-la às autoridades com poder legal para fechá-la.
A Secretaria de Educação só pode atuar legalmente sobre as instituições educacionais credenciadas. Se a escola não for credenciada, das duas uma: é clandestina ou ainda está em processo de credenciamento. Se for clandestina, deve ser denunciada e todos os meios legais serão utilizados para fechá-la. Se estiver em processo de credenciamento, cabe à Secretaria a celeridade necessária para emitir sua decisão.
