Manuela Rolim
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Na teoria, o Governo do Distrito Federal aumentou o controle das escalas dos servidores da Saúde. Na prática, os hospitais e as unidades de Pronto Atendimento permanecem com desfalque. A falta de médicos coloca em prova as novas regras, publicadas pela pasta na última quinta-feira, para fiscalizar o ponto dos empregados.
Além de impedir alterações informais, a ideia é reprimir irregularidades relacionadas ao horário e local de trabalho. Entre as principais mudanças está a emissão obrigatória, pela chefia, de ordem de serviço para registrar o ponto em local diferente do estipulado na escala. No horário de almoço, em vez de aguardar dez minutos para registrar o retorno, o profissional deve esperar, pelo menos, 50 minutos, para que o sistema reconheça a marcação do término do intervalo.
Por mês, só poderão ser feitas duas justificativas por esquecimento de crachá e outras duas quando o servidor esquecer de marcar a entrada e a saída. Caso o registro não seja feito, o servidor não terá condições de inserir horas trabalhadas a mais. Haverá, inclusive, limitação das horas excedentes, que podem chegar a duas diárias ou 20 mensais.
Ontem, o JBr. percorreu as emergências para averiguar o efeito das medidas. Na UPA de Samambaia, uma funcionária comunicou que a escala da tarde estava desfalcada. Segundo ela, deveria haver, pelo menos, quatro médicos. “Tivemos apenas dois. Um ficou responsável pelos internados e o outro cuidou dos casos graves. Pelo o que eu soube, pela manhã, estava do mesmo jeito. Não sei se o plantão noturno estará completo”, disse.
Enquanto isso, restava aos pacientes esperar a troca de plantão. Era o caso do pintor Deivid da Silva Barboza, 33 anos. Com dor de cabeça e febre, ele chegou às 17h, mas só ia saber se seria atendido depois das 19h: “Nem eles souberam dizer se ia ter médico à noite. Se tiver, também não há previsão de atendimento”.
Deivid não acredita no ponto eletrônico. “Isso só serve para enganar o povo. Os servidores trabalham na hora que bem entendem. Já cansei de ver médico saindo para lanchar e não voltar tão cedo”, garantiu, indignado. “Me sinto um inútil, parece que trabalho para nada. Pego meu salário e jogo no lixo. Como pode eu pagar os impostos e não ter direito a uma consulta?”, reclamou.
Já a emergência do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) recebia apenas os casos graves, conforme informou uma funcionária. De acordo com ela, normalmente, não há clínicos gerais. A copeira Vaniuza Maria da Cunha, 40, chegou com diarreia, tontura e dores e se revoltou com a informação: “Como um hospital não tem um clínico geral? Só atendem se a pessoa já estiver morrendo”.
Ele seguiu para a UPA do Núcleo Bandeirante, onde outro funcionário havia acabado de orientar pacientes a procurar o posto de saúde. Dois médicos atenderiam à noite.
Fiscalização só em abril
A Secretaria de Saúde diz que só vai começar uma fiscalização em abril. “A pasta está em fase de adaptação e conscientização”, informou. Segundo o órgão, constatada uma ilegalidade, a comissão enviará relatório aos responsáveis pelas unidades e à corregedoria. O servidor e a chefia poderão ser responsabilizados administrativa, civil e penalmente.
Versão oficial
Para o presidente da Comissão do Ponto Eletrônico e das Escalas da Secretaria de Saúde, Tiago Amaral, o trabalho visa a transparência dos horários, publicados no Siga Brasília. “Com as limitações, a marcação de ponto deverá ser fiel à escala predefinida. Hoje, as unidades de saúde sofrem com servidores trabalhando fora da escala e é isso que queremos evitar”, destacou.
Ele alerta que, embora seja possível fazer compensações por atrasos, esse benefício não é um direito, mas uma concessão da chefia. “O servidor pode chegar até 30 minutos atrasado e compensar no mesmo dia, desde que a chefia concorde”, disse. Com isso, profissionais trabalhavam menos do que o estipulado e compensavam depois, prejudicando o andamento dos serviços.
Outra mudança foi a criação oficial da comissão, que deu maior autonomia ao grupo, vinculado ao gabinete do secretário. “Zelamos pelo cumprimento dos horários. Queremos fazer com que o servidor deixe de fazer alterações via banco de horas para fazer via escala”, finalizou.
População não consegue atendimento
Na fila da UPA do Núcleo Bandeirante, Antônio Fernando Moreira da Silva, 35 anos, havia passado pela triagem e ganhou a pulseira amarela. O comerciante estava ali desde as 13h e permanecia no aguardo até a noite. “Não sei a que horas vou sair daqui. Preciso melhorar para trabalhar amanhã (hoje). Sinto dor nas costas, no peito e muita tosse”, contou.
Na UPA do Recanto das Emas, também faltavam médicos. A de Ceilândia estava interditada. Apenas exames laboratoriais e raios-X eram realizados.
No Hospital Regional de Ceilândia (HRC), filas e pacientes implorando atendimento. Na recepção, a informação era que o serviço estava normal e sem faltas na escala.
Segundo as amigas Rayane Lima Souza, 23 anos, e Tamires Sousa Gama, 22, ambas garis, a escala completa não garante atendimento. “Os médicos ficam na sala de repouso ou lanchando por horas. Não há controle sobre o ponto e a rotina. É um descaso. Cheguei às 7h40 e até agora, 17h, não fui chamada. Tem três dias que passo mal, e minha amiga está na mesma situação”, concluiu Rayane.
O garçom Dean Martins, 44 anos, passou o dia no hospital: “Desde sexta-feira passada, procuro hospitais e UPAs. Em todo lugar, recebo a mesma resposta: ‘não tem médico, senhor’. Não sei o que fazer”.
