A Universidade de Brasília está renegociando todos os seus contratos de terceirização. Esse processo ocorre anualmente, por conta da convenção coletiva de trabalho das categorias envolvidas. Uma revisão minuciosa das planilhas apresentadas pelas empresas contratadas, feita pela Auditoria Interna e pelo Decanato de Gestão de Pessoas, permitiu que a UnB economizasse R$ 474 mil por mês nesse processo – R$ 5,6 milhões por ano.
“É um processo que combina o aperfeiçoamento da gestão de contratos, como foi sinalizado com a criação dos novos decanatos, e os mecanismos de transparência, que envolvem um permanente acompanhamento das contas e dos contratos”, afirma o reitor José Geraldo de Sousa Junior. “O objetivo é refinar a análise das planilhas, da gestão de meios e de processos de trabalhos, atendendo aos princípios de eficiência e economicidade.”
Segundo os cálculos das empresas, a UnB deveria pagar R$ 9,63 milhões de reais por mês pelos 11 contratos de terceirização. Os serviços englobam atividades de limpeza, conservação, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, jardinagem, telecomunicações e manutenção de equipamentos e prédios. São mais de 4 mil trabalhadores terceirizados nessas funções.
Na checagem feita pela Auditoria e pelo DGP, verificou-se que muitos dos valores apresentados nas planilhas não estavam de acordo com a legislação. Por exemplo, os encargos trabalhistas não podem ultrapassar 72% do valor dos salários, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Algumas empresas estavam cobrando 89% de encargos. As planilhas também tinham erros no cálculo do adicional de insalubridade, que deve ser calculado sobre o salário mínimo, e não do piso da categoria. Outro problema verificado foi o pagamento de vale-transporte e ticket-refeição nos 30 dias do mês, quando devem ser pagos apenas os dias trabalhados.
No final, a Auditoria Interna da UnB apurou que o valor correto a ser pago é de R$ 9,16 milhões. “São inconformidades que muitas vezes passam despercebidas pela área técnica das empresas”, afirma o auditor José Avelar.
Avelar destaca a importância de se auditar de forma preventiva os contratos da universidade. “A função da Auditoria é justamente verificar se os processos estão adequadamente instruídos e atestar se os procedimentos estão de acordo com a legislação”, afirma. Em 2011, a Auditoria Interna realizou 467 procedimentos, entre respostas a consultas de unidades acadêmicas, diligências pedidas pelos órgãos de controle e emissão de notas técnicas. “Estamos à disposição das unidades para dirimir dúvidas relativas à execução orçamentária e ao patrimônio”, diz Avelar.
Segundo ele, a UnB também aumentou a fiscalização sobre os contratos de fornecimento de alimentos, cujos preços variam bastante ao longo do ano. “O acompanhamento é para verificar quando o custo diminui e não ocorre a repactuação para redução do valor contratual, o que dificilmente ocorre na administração”.
O reitor destaca que a Auditoria tem um lugar estratégico no acompanhamento da gestão. “No diálogo permanente com os órgãos de controle, o setor tem contribuído para estabelecer planos de providências. É uma ação preventiva para evitar prejuízos que podem acontecer, dada a complexidade dos assuntos que a universidade desenvolve”, afirma José Geraldo.
