A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do DF, o resultado definitivo do Edital nº 24/2025, que seleciona programas de rádio produzidos pela sociedade civil para eventual inclusão na grade da Rádio Cultura FM 100,9. A iniciativa busca estimular a participação social e ampliar a diversidade de conteúdos na emissora pública, que integra o sistema de comunicação do GDF.
O edital consolidou informações sobre os programas aprovados, incluindo nomes, proponentes, pontuações e classificações finais, encerrando a fase de análise e eventuais recursos. Os projetos selecionados passam a compor um banco de programas, que poderá ser utilizado pela Coordenação da Rádio Cultura conforme critérios técnicos e editoriais. A aprovação, no entanto, não garante inserção imediata na grade, que permanece sob gestão discricionária da emissora, conforme previsto no edital.
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o processo reforça o compromisso do governo com a comunicação pública e democrática. Segundo ele, abrir espaço para que a sociedade civil proponha conteúdos fortalece a diversidade de vozes, promove participação cidadã e amplia a representatividade na mídia pública, garantindo que o diálogo com a população seja qualificado e acessível.
O chamamento público segue as diretrizes da Lei Complementar nº 934/2017, da Lei Nacional nº 11.652/2008, da Lei Distrital nº 6.857/2021 e do Decreto nº 37.010/2018, que orientam a programação das emissoras públicas e reconhecem o interesse cultural, social e educativo como eixo central das concessões do Estado. O edital completo, com anexos, está disponível no site da Secretaria de Cultura, na aba Editais, e dúvidas ou denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria de Combate à Corrupção pelo telefone 0800-644-9060, conforme o Decreto nº 34.031/2012.
Com a divulgação do resultado definitivo, a Rádio Cultura FM avança na construção de uma programação plural e de interesse público, criando oportunidades para que novas ideias, narrativas e comunidades tenham voz na comunicação pública do Distrito Federal.
Com informações da Agência Brasília
