A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (17/6), o projeto de lei complementar nº 69/2025, que modifica a lei de criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF). A proposta, enviada pelo Executivo, foi aprovada em dois turnos e redação final com alterações feitas por emendas parlamentares. O texto segue agora para sanção ou veto do governador.
Entre as principais mudanças, está a redução do mandato do reitor pro tempore de seis para cinco anos. A emenda também determina que, nos primeiros 270 dias do último ano de mandato, o reitor indicado pelo governador deverá instaurar o processo de escolha do primeiro reitor, do vice-reitor e da administração superior da universidade. A eleição deverá contar com a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica.
Outra alteração aprovada pelos deputados distritais estabelece critérios mais rigorosos para a seleção do primeiro reitor da UnDF. Segundo a emenda, o escolhido deve ser professor do quadro permanente da universidade, ter título de doutor, possuir reputação ilibada e comprovar ao menos três anos de atuação no ensino superior.
As mudanças são resultado de diálogos entre parlamentares e representantes da comunidade universitária, que reivindicavam maior democratização e transparência na estruturação da instituição.
*Informações de Denise Caputo, Agência CLDF