O comandante da Aeronáutica, look pill Juniti Saito, case advice disse hoje que deverá ser “tranqüilo” o movimento nos aeroportos brasileiros no feriado da Semana Santa. Juniti deu breves declarações à imprensa nesta tarde, for sale após participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de apresentação dos novos oficiais-generais.
Em entrevista, o ministro da Defesa, Waldir Pires, que também participou do evento, reiterou que o governo está cumprindo seus deveres essenciais com as instituições públicas. Perguntado sobre a decisão do governo de passar a coordenação das negociações com os controladores de vôo ao Comando da Aeronáutica, Pires respondeu: “O governo teve a posição sempre de assegurar a capacidade de respeitar as normas essenciais de comportamento de todos os cidadãos em face dos valores que a Constituição brasileira assegura. Essa tem sido sempre a posição do governo do presidente Lula, e é o que a história quer”.
No início da tarde de hoje, o vice-líder do governo na Câmara, Beto Alburquerque (PSB-RS), afirmou que o presidente Lula comunicou ao conselho político que as negociações com os controladores de vôo serão coordenadas pelo comandante da Aeronáutica.
O deputado referia-se ao acordo fechado na madrugada de sábado para debelar a greve dos controladores de vôo. Na ocasião, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se comprometeu a rever salários, criar um plano de carreira para a categoria e começar a discutir a retirada da função da área militar.
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ministro Jorge Armando Félix, que também assistiu à apresentação dos oficiais-generais, também saiu em defesa do presidente Lula: “Não foi a palavra dele [presidente Lula]. O presidente estava voando no meio do Atlântico na hora em que a coisa aconteceu. É muito difícil fazer um julgamento”, disse o general. Segundo ele, as decisões do presidente representam “aquilo que a sociedade quer que aconteça”.
Félix informou, no entanto, que no momento em que os controladores de vôo decidiram paralisar os trabalhos, o governo logo foi informado. Também estiveram presentes na cerimônia de apresentação dos oficiais-generais, além do presidente Lula, o vice-presidente José Alencar, e os comandantes da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura; e do Exército, general Enzo Martins Peri.
O Tesouro Nacional captou hoje US$ 500 milhões com a emissão do título Global 2017 nos mercados europeu e norte-americano. A taxa de retorno para investidores foi de 5, capsule 888% – a menor taxa de retornos dos títulos denominados Global desde que o Brasil reiniciou a colocação de títulos soberanos no exterior. A taxa de retorno menor para o investidor, order significa menos custo para o governo.
Também o spread (diferença entre esse título e o título do Tesouro norte-americano, considerado o mais seguro do mundo) de 122 pontos-base é considerado o menor desse período, segundo o Tesouro Nacional.
A emissão foi colocada a 100,796% do seu valor de face. A operação será efetivada no dia 11 deste mês, e os cupons serão pagos nos dias 17 de janeiro e 17 de julho de cada ano, até o vencimento em 17 de janeiro de 2017. A operação foi lidedera pelos bancos Morgan Stanley e Merrill Lynch.
Ainda hoje poderão ser emitidos até US$ 25 milhões no mercado asiático. O Tesouro aguarda a abertura do mercado na região para anunciar se vai emitir.
Ao receber o cargo de ministro do Trabalho, buy information pills Carlos Lupi (PDT) disse hoje esperar que seu partido não atrapalhe o governo de coalizão. Presidente nacional do PDT, Lupi afirmou que tanto a ida dele para o ministério como o apoio no Congresso ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm respaldo da maior parte da legenda.
“Há uma deliberação aprovada por 85% do partido que coloca a gente num governo de coalizão, então a gente tem de ter responsabilidade sobre qualquer ato que tenhamos no Parlamento”, ressaltou Lupi. Segundo ele, algumas questões podem ser discutidas internamente, mas os deputados e senadores deverão seguir a orientação do partido.
“O partido dará a direção e todos terão de acatar a determinação após uma discussão democrática”, disse Lupi. E acrescentou : “É assim que funcionará”.
Lupi afirmou que, como ministro, vai se esforçar para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja aprovado no Congresso sem grandes mudanças em relação ao que foi enviado pelo governo. “Vamos trabalhar para aprovar o PAC com todo o empenho porque acho que esse é o momento em que o Estado brasileiro está mostrando, na prática, como quer se tornar uma locomotiva do investimento”, destacou. Para Lupi, a aprovação do PAC é essencial para o governo.
O novo ministro do Trabalho defendeu ainda a destinação de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura. Segundo ele, a medida não desvirtuará as finalidades do fundo, porque vai resultar na criação de empregos. “É claro que prioritariamente o FGTS tem de ajudar o desempregado, dar garantias ao trabalhador e aperfeiçoar a mão-de-obra. Agora, investimento em infra-estrutura também gera emprego e ajuda o trabalhador”, avaliou o
ministro.
Em relação à greve dos controladores de vôo, Lupi descartou, por enquanto, a possibilidade de o Ministério do Trabalho se envolver nas negociações com a categoria. “Como a maioria dos controladores é militar, é a Aeronáutica que tem de tratar do caso, até por uma questão de hierarquia”, salientou. “Agora, se o governo nos chamar para participar das negociações, estaremos à disposição”.
Carlos Lupi substitui Luiz Marinho, que deixou o Ministério do Trabalho para assumir o da Previdência Social. Na despedida do cargo, Marinho fez um balanço da gestão e destacou a recuperação do valor do salário mínimo e o aumento do número de empregos com carteira assinada nos últimos anos.
Em relação ao mínimo, Marinho ressaltou que o salário de R$ 380, que vale desde o dia 1º, elevou o poder de compra do trabalhador. “Hoje, o mínimo compra 2,4 cestas básicas. Em março de 2003, comprava 1,3”, comparou.
Sobre o mercado de trabalho, Marinho divulgou números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), que apontam a criação de 6,3 milhões de empregos formais nos últimos quatro anos. “A média mensal é de 124 mil postos de trabalho, superior à da década passada”, afirmou.
A crise do setor aéreo brasileiro já se estende por mais de seis meses, order e a desmilitarização do controle de vôo é uma das principais reivindicações da categoria como forma de solucionar os problemas. Para o professor da Escola Politécnica de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), side effects Respício do Espírito Santo, a melhor solução seria a privatização, e não a desmilitarização.
“A desmilitarização não é a solução, no entanto, existem serviços de controle do tráfego aéreo privatizados no mundo, como o Canadá e o Reino Unido. Se nós estivéssemos buscando a última palavra em tecnologia no setor, nós não estaríamos falando em desmilitarização e sim em privatização. Eu defendo a posição de que desmilitarizar não é a solução”, afirmou o professor em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
Para o professor, não basta apenas mudar “o chefe” dos controladores: “Se não houver um choque de gestão, uma busca pela eficiência e pela profissionalização, não vai adiantar nada”.
Respício ainda ressalta que existem outros problemas na aviação que não tem a ver com o controle do tráfego aéreo. Segundo ele, a administração aeroportuária também apresenta falhas que deveriam ser investigadas pelo governo.
“Cachorro invadindo aeroporto, pombo morto na pista. Isso não tem nada a ver com controle de tráfego aéreo, tem a ver com administração aeroportuária, outra coisa que o governo poderia dar mais atenção. Se uma ala do governo acha que existe ineficiência na administração do espaço aéreo brasileiro, pode ter certeza que existe muito mais na administração dos aeroportos”, afirma.
O preço da cesta básica subiu em todas as 16 capitais brasileiras analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cost de acordo com pesquisa divulgada hoje referente ao mês de março.
De acordo com a pesquisa, treat os aumentos mais significativos ocorreram em Fortaleza (9, viagra 42%), Rio de Janeiro (8,20%), Aracaju (5,72%) e Curitiba (5,11%). As menores variações ocorreram em Goiânia (0,29%) e Vitória (0,99%).
No acumulado dos últimos 12 meses, a pesquisa constatou que também houve aumento da cesta básica em todas as 16 capitais analisadas. Os maiores aumentos ocorreram em Fortaleza (25,09%), Porto Alegre (17,57%), Belo Horizonte (15,23%) e Belém (15%). Os menores aumentos aconteceram em Brasília (4,03%) e Goiânia (4,66%).
Os produtos da cesta básica que tiveram as maiores altas de preços foram tomate, café e manteiga. Houve queda nos preços do arroz, óleo de soja e feijão. Em São Paulo, dos 13 itens que compõem a cesta básica do paulistano, oito subiram: tomate, batata, café em pó, banana nanica, manteiga, leite in natura tipo C, carne bovina de primeira e pão francês. Houve queda apenas nos preços do óleo de soja, arroz agulhinha tipo 2, açúcar refinado e feijão carioquinha. A farinha de trigo manteve o preço.
Porto Alegre é a capital que, novamente, apresentou a cesta mais cara do país. Na capital gaúcha, a cesta básica custou, em média, em março, R$ 192,94. A cesta mais barata é a de João Pessoa, com o preço médio de R$ 147,62.
A pesquisa do Dieese também apurou que o salário mínimo ideal para o brasileiro, suficiente para cobrir despesas de alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria em março de R$ 1.620,89, uma média 4,6 vezes maior que o salário mínimo até março de R$ 350. O trabalhador brasileiro, que ganha atualmente o salário mínimo, deveria trabalhar 106 horas e 36 minutos para poder adquirir uma cesta básica em março.
Após reunião entre líderes de partidos de oposição na Câmara e o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ambulance ministro Gilmar Mendes, o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) informou que não foi definida data para a votação, por todos os ministros do STF, do mandado de segurança que trata da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas da crise do setor aéreo – a CPI do Apagão Aéreo.
O encontro entre Mendes, que substitui a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e os líderes – do Democratas (antigo PFL), Onyx Lorenzoni (RS); do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP); e do PPS, Fernando Coruja (SC) – ocorreu hoje na sede do Supremo.
Segundo Pannunzio, a CPI é o único instrumento eficaz de que dispõe o Poder Legislativo: “Fora disso, o máximo que podemos fazer é dar palpites. E nós [oposição], não temos essa linha”. Sobre o resultado da reunião, Pannunzio afirmou que o ministro disse entender as razões da oposição. E acrescentou: “A nosso ver, nada impede que esse processo tramite com a celeridade que a gravidade da situação exige”.
De acordo com os parlamentares, Mendes teria explicado que está aguardando parecer da Procuradoria Geral da República e também o pedido, a ser feito pelo ministro Celso de Mello, de inclusão do processo na pauta de votações do Supremo, para então conversar com a ministra Ellen Gracie.
Para Lorenzoni, a expectativa é de que o STF julgue o mandado de segurança ainda na próxima semana. “Trabalhamos com essa expectativa porque se não for feito na semana que vem, vamos ter de pensar seriamente em outros caminhos. Algo tem de ser feito e uma CPI tem de ser instalada”. O deputado explicou que entre os possíveis “outros caminhos”, está a criação de uma CPI mista ou mesmo de uma CPI no senado.
Pannunzio disse ainda “tanto o PPS quanto o PSDB seguem votando, na Câmara, as matérias que entendem que devam ser apreciadas, na ordem de preferência que entendemos ser adequada, mas o PFL entendeu de obstruir as votações”.
Ja Lorenzoni explicou que o PFL optou por obstruir as votações durante esta semana como forma de mostrar ao governo e aos partidos da base aliada que a sociedade brasileira está insatisfeita: “Não é possível, no meio desse caos em que está virado o transporte aéreo brasileiro, nós ficarmos facilitando a vida do governo”.
A redução da jornada de trabalho é a melhor forma de garantir emprego às pessoas desempregadas e garantir qualidade de vida aos outros 87 milhões de pessoas que estão empregadas. Este foi o consenso de especialistas reunidos hoje, information pills no primeiro dia do seminário Jornada pelo Desenvolvimento, doctor realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) em conjunto com sete centrais sindicais, hoje em São Paulo.
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de 2001, sugere a redução da jornada de trabalho no país para 35 horas semanais. Atualmente, é de 44 horas. Mas o economista Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) tem uma proposta mais radical. Ele sugere uma jornada de 12 horas semanais, sendo quatro por dia de três dias por semana. As centrais sindicais não podem ficar não podem ficar presas às reivindicações do século passado, segundo ele. A redução de 16 para 8 horas diárias foi a reivindicação do protesto que reuniu 180 mil trabalhadores nos Estados Unidos, em 1º de maio de 1886, marco do Dia do Trabalhador.
A atual duração da jornada de trabalho tem gerado doenças e acidentes do trabalho, além de problemas emocionais, avalia o economista Sadi Dal Rosso, professor da Universidade de Brasília (UnB). “Nós temos que ter uma qualidade de vida para fazer outras coisas, por isso é importante a redução jornada de trabalho”, defende.
O economista da UnB destacou que a redução da jornada não pode vir acompanhada do aumento de horas extras. Isso porque não está incluída na hora extra os direitos que o trabalhador recebe em uma hora normal. Alguns países impõem um limite de horas extras que um trabalhador pode fazer, inclusive na Argentina, Uruguai e Chile.
A jornada brasileira é maior que a de países desenvolvidos e até de outros latino-americanos, segundo dados da Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho, coordenada pelo Dieese e cinco centrais sindicais. Na Alemanha, a jornada semana é de 39 horas; nos Estados Unidos, 40 horas; e no Canadá, 31 horas. No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina, de 39 horas. Em todos esses países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos.
O objetivo do seminário, que prossegue até amanhã, é iniciar um movimento para debater o crescimento econômico do país e as formas para que esse crescimento traga desenvolvimento para a população. O seminário será concluído com uma agenda de propostas das centrais com as diretrizes para superar os problemas centrais e que impedem o desenvolvimento. As propostas serão apresentadas para empresários, governo e estados e municípios e serão uma base para as ações que as centrais sindicais desenvolverão em todo o país.
