Cerca de 50 detentos e ex-detentos do sistema prisional do DF vão trabalhar nas obras de reconstrução do Estádio Mané Garrincha, que passará a ter 71 mil lugares e se chamar Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A ordem de serviço para início da reforma e um termo de cooperação foram assinados, nesta terça-feira (27), pelo governador Rogério Rosso. O contrato envolve o Ministério dos Esportes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comitê Organizador da Copa. Fica estabelecido que 5% das vagas de trabalho de obras relativas à Copa de 2014 serão destinadas àqueles que passaram ou estão no sistema carcerário. Brasília é a primeira cidade-sede a implantar o acordo.
Segundo o governador, o projeto irá possibilitar a ressocialização de quem está ou já esteve preso. “Não há forma melhor de acolher essas pessoas do que oferecendo trabalho. Esta é uma oportunidade concreta”, disse Rosso.
O monitoramento e a seleção dos trabalhadores serão feitos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Funap tem a finalidade de contribuir para a recuperação social do preso e a melhoria de suas condições de vida, com atividades nas áreas de educação, formação profissional e trabalho.
Para o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o projetoviabiliza uma ação que se constitui em algo inovador e encorajador na medida em que essa é uma demanda da atualidade. “Precisamos trabalhar nessa ressocialização dos presos. Temos hoje, aproximadamente, 7,5 mil detentos no DF. E desses, quase mil trabalhando pela Funap. E uma missão difícil, mas que estamos avançando”, contou o ministro.
Ainda segundo Dipp, a ação do CNJ é uma aspiração da justiça em utilizar outros instrumentos para recolocar essas pessoas na sociedade. “Aspiramos que tanto os egressos quanto aqueles que cumprem medidas de restrição de liberdade acreditem que eles têm condições de desempenhar o seu papel de cidadão”, avaliou.
A medida de inclusão de mão de obra prisional nas obras do governo faz parte do programa nacional do CNJ Começar de Novo, que tem como objetivo buscar alternativas para que os detentos não voltem a praticar crimes. O projeto prevê ainda que, a cada três dias trabalhados, um seja reduzido na pena.
Abertura dos jogos
Durante a oportunidade, que contou com a presença do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o governador Rogério Rosso afirmou ainda que Brasília está pronta para sediar a abertura dos jogos do mundial em 2014. “Brasília está apta para sediar os jogos da Copa do Mundo. Nós temos quesitos e especificidades que garantem vantagens para os torcedores e turistas”, avaliou o governador.
“Poucas cidades do mundo tem condições de hospedar atletas, turistas, jornalistas, autoridades a 300 metros do estádio. Em poucas cidades também se vai do aeroporto ao estádio, ao setor hoteleiro em dez minutos. Isso é o que nos habilita a pleitear não só ser cidade-sede, mas abrir com honra a Copa e termos um centro de convenções logo ali para centro de mídia”, completou Rosso.