Nesta sexta-feira, 9 de agosto de 2024, a Receita do Distrito Federal deflagrou uma operação de grande escala para desarticular um esquema de sonegação fiscal que envolvia grandes comércios varejistas, prestadoras de serviços e empresas fantasmas. A ação, denominada Operação “Tributum Variatur”, identificou um esquema que causou um prejuízo estimado de quase R$ 400 milhões aos cofres públicos do DF.
A Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), responsável pela operação, revelou que o esquema consistia na utilização de empresas fictícias para simular transações comerciais e reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas empresas, conhecidas como “noteiras”, emitiam documentos fiscais falsos que davam origem a créditos indevidos, simulando a circulação de mercadorias e permitindo que empresas legítimas reduzissem seus impostos.
O esquema envolvia diversos setores, incluindo farmácias, supermercados, empresas de transporte, atacadistas, indústrias, restaurantes, empórios e sucatas de cobre. As fraudes eram realizadas por meio da emissão de notas fiscais não escrituradas, notas com valores incorretos, alíquotas inadequadas e aproveitamento indevido de créditos presumidos.
Durante a operação, foram fiscalizadas cargas em transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Terminal de Cargas do Aeroporto de Brasília. As auditorias detectaram o desvio de R$ 300 milhões em produtos e R$ 94 milhões em ICMS e outros tributos, totalizando uma sonegação de aproximadamente R$ 394 milhões.
A Secretaria de Economia do DF destacou a importância da operação para garantir que os recursos, que seriam desviados, sejam corretamente aplicados no desenvolvimento de políticas públicas para a população. O combate à sonegação fiscal é um compromisso contínuo para assegurar a justiça fiscal e a integridade financeira do Distrito Federal.
