Na próxima terça-feira (5), a comunidade do Recanto das Emas participa de audiência pública. A ação começa a partir das 9h, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e está sendo promovida pela Secretária de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal (Seplan). A audiência será sobre a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.
Durante a audiência, os técnicos em orçamento da Seplan vão apresentar a população a proposta de Lei que o governo deve enviar ao Legislativo, esta será a primeira Lei Orçamentária elaborada durante a gestão do Governador Agnelo. A lei garante a inclusão de um orçamento participativo.
De acordo com o Secretário de Planejamento e Orçamento, Edson Ronaldo Nascimento, a audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa dar transparência ao ciclo orçamentário. “É uma oportunidade para a comunidade saber onde os recursos públicos serão investidos em 2012”, afirma.
