Após o acordo que garantiu o reajuste salarial e a incorporação de gratificações aos vencimentos dos professores da rede pública do DF, o GDF entregou ontem a minuta do projeto de lei que será enviado à Câmara Legislativa para permitir os benefícios em forma de lei. A previsão é de que os docentes recebam aumento mínimo de 23,73%, dividido em três anos.
O projeto será avaliado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). A proposta deverá custar aos cofres públicos ainda neste ano R$ 233 milhões, chegando a aproximadamente R$ 1 bilhão até 2016, quando a proposta estiver integralmente implementada.
O acordo foi aceito na última quarta-feira, durante assembleia da categoria. Entre as reivindicações conquistadas está a incorporação da atividade em Tempo Integral de Dedicação Exclusiva ao Magistério (Tidem), que obrigava os professores a se dedicarem apenas ao magistério, sem a possibilidade de receber por outros trabalhos realizados, como lecionar em outras instituições, ou exercer atividades diferentes das em sala de aula.
O reajuste para os profissionais do magistério foi dividido em seis etapas, que contemplam profissionais que possuem apenas o Ensino Médio até com doutorado. Neste ano, o piso para os profissionais da primeira etapa, que faz 20 horas semanais, partirá dos R$ 1.072,22, chegando a R$ 1.720,05. Já piso dos professores da Etapa III, que inclui 90% dos profissionais na ativa, partirá dos R$ 1.357,24 para 20 horas, chegando a R$ 4.354,57.
A previsão é de que em 2015, quando o reajuste for integramente incorporado aos vencimentos, o piso para os profissionais da Etapa III parta dos R$ 2.014,28 para 20 horas, e R$ 4.028,56 para 40h.
Para os profissionais que cumprem carga de 40 horas, o piso para os professores com especialização será de R$ 4.229 em 2015, e o teto para os docentes com doutorado será de R$ 7.077 (confira a tabela abaixo).
Atualmente, o profissional que faz parte do quadro da Etapa I tem vencimento básico de R$ 910,32 para 20 horas, e teto de R$ 2.928,38 para 40 horas. Para os profissionais da Etapa III, o vencimento para quem ganha o piso de 20 horas é de R$ 1.039,04, chegando a R$ 3.342,46 para quem cumpre 40h.
