As Promotorias de Justiça de Brazlândia realizam, nesta terça-feira, dia 12, a partir das 14h30, mais uma edição das “Tardes de Reflexão”. O projeto – uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – promove o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Este será o primeiro de dez encontros programados para ocorrer este ano em Brazlândia. Ao todo foram convidadas 130 mulheres no Fórum da cidade. Na semana seguinte, dia 19, será a vez dos agressores. Ao todo foram convidados 126.
Reincidência
Dados produzidos pela Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brazlândia mostram que o programa é um exemplo de evitar a reincidência nos crimes relacionados à violência doméstica. Para se ter uma ideia, até agosto do ano passado, apenas 9,43% dos 53 agressores que participaram das “Tardes de Reflexão” em 2011 voltaram a cometer crimes em 2012.
Já o percentual de reincidência envolvendo os agressores que foram convidados, mas não participaram dos encontros é duas vezes maior no mesmo período: 20,88%. Isso significa que mais de 90% dos autores de crimes que participam do programa não voltam a cometer novos delitos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
A cada ano são realizados dez encontros – cinco para vítimas e cinco para autores. Durante os encontros, são apresentados vídeos sobre o assunto, com dados históricos e estatísticos. Ao final de cada reunião, há debates e os participantes respondem uma enquete sobre o tema e atuação da Justiça. A partir dos dados extraídos do registro de medidas protetivas, de vítimas e de autores, a Promotoria convida essas pessoas para participar.
Em Brazlândia, o projeto existe desde 2009. No ano seguinte, as reuniões chegaram à circunscrição judiciária de Samambaia. Lá são realizados quatro encontros anuais voltados exclusivamente para os agressores. O encaminhamento para participação pode ser realizado em audiência judicial ou, quando determinado por promotores de Justiça, pela Secretaria Executiva de Medidas Alternativas do MPDFT.
