Programa que oferece alimentos a populações de baixa renda pode ter sido burlado. A suposta irregularidade foi encontrada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), durante ação de fiscalização na Cooperativa Rede Terra, em Cristalina (GO), em fevereiro deste ano.
As suspeitas são de que dois agricultores não produziam ou repassavam suas cotas a outros profissionais que não participavam do projeto. De acordo com o relatório, eles teriam recebido indevidamente o montante de R$ 8,6 mil.
Devolução
Após serem identificados, eles tiveram que devolver a quantia mediante o pagamento de uma Guia de Recolhimento, com vencimento para maio.
Segundo o relatório, a Associação Renovadora dos Moradores e Amigos do Mesquita (Areme), sob a coordenação de João Paulo, irmão da presidente Sandra Pereira Braga, executaria o projeto em nome da Rede Terra e, ao mesmo tempo, distribuiria os produtos recebidos pela Areme, confundindo, dessa forma, seu papel com o da entidade fornecedora.
Suspensão
Em razão das irregularidades, segundo o relatório, o programa foi suspenso temporariamente. As instituições envolvidas também foram alertadas de que tal situação não seria mais permitida, de acordo com o Manual de Operações da Conab, cujo descumprimento causa o cancelamento do projeto.
Estudo nega afirmação
De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano passado, o DF não possui quilombos ou terras oficialmente reconhecidas por terem abrigado escravos.
O resultado do estudo põe em descrédito os questionamentos apresentados para a legalização dos 162 hectares do Quilombo Mesquita.
Sem esclarecimentos
Procurado, o diretor da Cooperativa Rede Terra, Levi Cerqueira, disse que “alguns agricultores do Quilombo Mesquita participam do projeto, que funciona dentro da Areme, responsável pela centralização do recebimento dos produtos. O trabalho de distribuição dos alimentos, por sua vez, é feito por um funcionário contratado pela Rede Terra”, afirmou.
Segundo Levi, a Rede Terra é parceira da Areme na regularização do Quilombo. “Essa polêmica se deve ao fato de o quilombo estar em uma área de grandes empreendimentos imobiliários. O fato de a Areme participar da PAA legitima sua condição agrícola”, conclui.
A equipe do Jornal de Brasília tentou contato telefônico com Sandra Pereira, presidente da Areme, mas não teve sucesso.
Participação
De acordo com a Conab, as cooperativas e associações de agricultores familiares que desejam participar do programa elaboram uma proposta de participação. Os recursos são depositados numa conta bloqueada e os recursos são liberados após a prestação de contas completa,
Segundo a pasta, “houve a suspensão do projeto da Rede Terra e, em seguida, foi aberto o prazo para defesa. Após análise técnica das justificativas e saneamento das pendências, o programa foi restabelecido”.
