Queda na arrecadação leva governo a apertar as contas

O GDF adotará medidas preventivas para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas. A primeira delas será a contenção de gastos e a suspensão dos reajustes salariais, about it de novos concursos públicos e da contratação de mais servidores.

Nesta quinta-feira (5) o governador José Roberto Arruda reuniu todo o secretariado para avaliar a situação econômica no GDF. Ao final do encontro, determinou a elaboração de um decreto criando uma comissão de acompanhamento sistemático da evolução da receita e dos gastos em investimento e custeio. A cada três meses será feita uma avaliação do comportamento das despesas e receitas. Caso o desempenho seja satisfatório as concessões de reajustes serão revistas, principalmente as categorias que apresentam maiores defasagens.

O secretário do Planejamento, Ricardo Penna, esclareceu que, caso o GDF concedesse aumento de 18,9%, previsto para os professores, o “limite prudencial” de 47% seria atingido, ultrapassando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “No entanto, como já havia sido anunciado pelo governador Arruda, programas sociais e investimentos já iniciados não serão interrompidos”, afirmou Penna. O governo também pretende evitar que obras do GDF sejam comprometidas.

As decisões acertadas pelo primeiro escalão do governo são baseadas em índices negativos já registrados neste início de ano. Em janeiro houve uma queda de 6,8% na arrecadação em relação ao projetado pela Lei Orçamentária de 2009 – o que representa uma perda de R$32 milhões. Caso a situação permaneça nessa média, o governo registrará um déficit de R$557 milhões na receita.

De acordo com Penna, a receita de 2008 registrou um aumento de 17% com relação ao ano anterior e a previsão para 2009 é de crescimento de apenas 10%. “Este ano nós vamos gastar mais com pagamento de servidores, devido às contratações do final do ano passado”, relatou o secretário.

Penna ressaltou que no biênio 2007/2008 o GDF registrou a taxa histórica de mais de R$ 1 bilhão em investimento. “Isso significa um crescimento de 45% e o governo pretende continuar investindo em obras programas sociais”.