A edição especial de um ano da Quarta do Cidadão, promovida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), registrou 672 atendimentos nesta quarta-feira (17) à população em situação de vulnerabilidade. A ação ocorreu em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e integrou o “Setembro D”, iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) voltada ao acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE), regulamentada pela Lei nº 14.898/24.
O evento contou também com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF) e ofereceu uma ampla gama de serviços, incluindo atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches. Ao longo dos últimos 12 meses, a Quarta do Cidadão contabilizou 6.629 atendimentos.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a experiência demonstrou que a atuação conjunta amplia resultados. “Somamos forças e conseguimos alcançar um número expressivo de pessoas que saíram daqui com seus direitos garantidos”, destacou.
O coordenador do projeto e chefe da Assessoria Especial da DPDF, Celso Murilo de Britto, reforçou que integrar os atendimentos sobre a TSAE representou um passo importante para assegurar direitos de centenas de famílias em situação de vulnerabilidade.
A presidente da Anadep, Fernanda Fernandes, ressaltou a importância da informação direta à população. “O contato com as pessoas mostrou o quanto a informação sobre a Tarifa Social é necessária. Ver cidadãos saindo orientados e já encaminhados para garantir o direito foi um dos grandes ganhos deste evento”, afirmou.
Para a defensora pública Patrícia Albuquerque Tavares, chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, o saldo da edição de aniversário foi extremamente positivo. “Conseguimos oferecer atendimentos essenciais e aproximar a população de direitos que, muitas vezes, ficam distantes daqueles que mais precisam”, destacou.
Serviços oferecidos na edição especial
Defensoria Pública do Distrito Federal: assistência jurídica, atendimento psicossocial, exames de DNA gratuitos, atendimentos voltados à Tarifa Social de Água e Esgoto (em parceria com Anadep e Adep-DF).
Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF): serviços do Na Hora.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF): CTPS Digital, inscrições e orientações para cursos.
Polícia Civil do DF: emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Escola de Barbeiros Roberto Ramos: corte de cabelo e barba.
Caixa Econômica Federal: desbloqueio de aplicativos, emissão de boletos, cartão social, conta corrente e poupança, consulta ao PIS e FGTS, renegociação de dívidas.
Caesb: distribuição de água, negociação de dívidas, alteração de titularidade, suspensão ou religação do fornecimento, revisão de contas e agendamento de atendimentos.
Instituto Diabetes Brasil: orientação sobre diabetes e testes de glicemia.
Sesc: Van Saúde do Homem, consultas de enfermagem e testes rápidos.
Secretaria de Saúde do DF (SES-DF): vacinação.
Neoenergia: esclarecimento de dúvidas e solicitação de serviços.
Incide – Projeto Visão para Todos: exames de vista.
Detran-DF: educação no trânsito e regularização de documentos.
Seconci-DF: atendimento odontológico, limpeza e restauração.
Defensoria Pública da União: auxílios do Governo Federal, como INSS, BPC e Loas.
Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
