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Brasília

Promotoria está de olho nos contratos temporários

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) instaurou inquérito civil público para averiguar a regularidade dos contratos temporários, desde janeiro de 2012, e da acumulação de vínculos públicos de profissionais de saúde com formação superior, principalmente médicos. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) vai investigar o cumprimento das jornadas de trabalho no período, em especial daqueles que vem acumulando vínculos efetivos com contratos temporários.

 

As suspeitas de irregularidades surgiram após levantamento do Departamento de Perícias e Diligências do MPDFT, a pedido da Prosus, que cruzou o Relatório Salário dos Servidores do GDF, disponível no Portal da Transparência, com os dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde. 

 

O documento analisou 51 profissionais de cardiologia e anestesiologia, contratados temporariamente pela Secretaria de Saúde. Os dados mostram que 25 trabalhavam mais de 60 horas semanais, 14 tinham mais de dois vínculos com a Administração e 8 tinham vínculos em outras unidades da Federação.

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