Menu
Brasília

Projetos de ordenamento territorial e violência contra a mulher serão prioridades neste semestre legislativo

Após recesso, deputados retornam à CLDF com altas expectativas para os trabalhos de 2024

Mayra Dias

31/01/2024 19h13

Foto: Carlos Gandra/CLDF

O trabalho legislativo de 2024 começa, oficialmente, nesta quinta-feira (1). Após um ano marcado por longos expedientes e muita demanda referente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, os deputados distritais esperam dar continuidade a avanços e melhorias em vários setores da sociedade. “A expectativa é que possamos avançar sobre temas como a segurança pública, que afeta trabalhadores e comerciantes de todas as RAs, a redução da carga tributária e a questão fundiária”, destaca Thiago Manzoni (PL).

Territórios e impostos

O distrital pontua que o Distrito Federal passa por um momento de transformação, e que o GDF tem feito grandes investimentos em infraestrutura. “O setor produtivo aguarda, contudo, mudanças que tornem a nossa legislação mais simples e organizada, garantindo segurança para o investidor e empregos para a cidade”, sublinha o deputado. Além destes, Manzoni também chama atenção a temas como o Plano Diretor (PDOT), e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que, segundo ele, são ordenamentos de grande relevância, pois possuem o condão de destravar investimentos em toda a cidade. Tanto o PDOT quanto o PPCUB encontram-se em fase de revisão pelo Poder Executivo, com previsão de envio à Casa ainda no primeiro semestre deste ano.

A redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) também é uma prioridade na agenda da CLDF, bem como a busca por medidas que valorizem os profissionais de segurança e inovem no financiamento da saúde e educação. “A questão do Imposto, inclusive, é um projeto de nossa autoria, e de grande anseio da população e do setor produtivo”, compartilha o parlamentar. “Espera-se que os deputados priorizem o interesse público e se dediquem a promover uma legislação mais clara e menos burocrática”, continuou.

Líder do governo na Casa, Robério Negreiros (MDB), contou ao Jornal de Brasília que as expectativas para o retorno do semestre legislativo são as melhores possíveis. “A liderança de governo, representando os interesses do governo, se pautará em respeito a todos os deputados, independente de situação de oposição. Aperfeiçoaremos os projetos importantes à população e trataremos todos da melhor maneira possível, de  modo a melhorar a vida das pessoas”, garante.

Violência contra a mulher segue sendo prioridade

Também com expectativas altas para 2024, a deputada Doutora Jane (MDB), comenta que a busca por políticas públicas de combate à violência contra a mulher continuará a todo vapor. “A CLDF trabalhou intensamente nisso no ano passado e precisamos tornar a legislação que temos mais efetiva. Este ano, já apresentamos um projeto que dá a possibilidade da mulher consultar os antecedentes criminais de eventuais parceiros, e esse texto tem sido muito debatido”, destaca a emedebista.

Sobre o tema, Negreiros enfatiza que é algo latente e afirma que o governo continuará fazendo tudo que for necessário para melhorar essa questão. “Saúde e segurança sempre é um desafio, mas o esforço do GDF para trabalhar esses setores é enorme”, reforça.

Dra. Jane compartilha ainda que espera muito trabalho por parte de todos os deputados. “Cada um dentro de seus temas, mas todos muito preocupados com o bem estar da população de Brasília. Esperamos corresponder às expectativas da comunidade”, ressaltou a distrital.

Fiscalização e cobrança

Por fim, o petista Ricardo Vale prometeu seguir vigilante em seu papel de fiscalizar e cobrar o poder Executivo. “Esperamos um ano produtivo de aprovações importantes que reflitam positivamente na vida da população do DF”, declara. “Há temas que precisam de explicações, como a crise na saúde do DF que culminou com a explosão dos casos de dengue, e o debate sobre a reestruturação do metrô que, assim como a mobilidade da capital federal, precisa de um debate sério”, pondera o deputado.

Ricardo Vale também reforça que a prioridade é dada, sempre, pelas demandas sociais, e que é papel dos distritais captarem essas necessidades e propor soluções. “Quanto aos projetos de competência do GDF, sempre estamos dispostos a priorizar o que for de interesse público”, explica. “Ano passado, os parlamentares demonstraram bastante empenho nas discussões e, apesar das divergências, o ambiente foi de respeito e pretendemos manter a mesma atmosfera de pluralidade”, finalizou o deputado da oposição.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado