Projeto prevê utilização de incentivos fiscais para preparar atletas para Pequim-2008

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) entrega ao Ministério do Esporte nesta quarta-feira projeto para utilização de recursos da Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte na preparação da delegação brasileira que disputará os Jogos Olímpicos de Pequim, em agosto de 2008. A idéia nasceu de uma conversa entre o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, logo após o término dos Jogos Pan-americanos Rio 2007. “Levei a idéia ao presidente Lula, que, mais uma vez, mostrou grande sensibilidade em atender as necessidades do esporte nacional”, diz Nuzman.

O projeto do COB unifica as proposições individuais das Confederações e ganhou forma após uma conversa do presidente do COB com o ministro do Esporte, e posteriormente com as áreas técnicas das duas entidades. Desenvolvido pelo Departamento Técnico do COB depois de reuniões com as Confederações Brasileiras Olímpicas e com o próprio Ministério do Esporte, o projeto prevê a execução de 29 ações, que contemplarão 27 modalidades de 23 confederações, além do próprio COB.

As modalidades beneficiadas serão as já classificadas para os Jogos de Pequim (atualmente 17) ou as que ainda tenham chances de classificação. As ações serão gerenciadas pelo COB e possibilitarão a participação em competições seletivas para os Jogos Olímpicos; a preparação das equipes para os Jogos e a aclimatação dos atletas antes da competição.

O Comitê utilizará sua parte das verbas no desenvolvimento de programas de avaliações físicas dos atletas com chances de classificação ou já classificados; programas de controle de doping; viagens de inspeção do COB a Pequim; compra e aluguel de material esportivo; além de recursos para a própria administração do projeto para as Confederações.

A utilização de recursos para programas de controle de doping partiu do COB, em função dos casos recentes envolvendo atletas brasileiros. Também está prevista a aquisição de equipamento para controle de doping em cavalos, a ser instalado no Jockey Clube de São Paulo. Hoje, esse tipo de controle é feito no exterior.

Sancionada no fim do ano passado, a Lei de Incentivos Fiscais para o Esporte levou o presidente Lula a editar uma Medida Provisória que estabelece o limite de 1% do imposto de renda das empresas para aplicação na área esportiva. O projeto que será entregue ao Ministério do Esporte prevê a utilização de aproximadamente R$ 27 milhões, que complementarão os recursos da Lei Agnelo/Piva para a preparação da delegação brasileira que disputará os Jogos Olímpicos.

O Ministério do Esporte pretende alocar recursos oriundos da isenção de impostos da Petrobras. A prestação de contas desses recursos obedecerá aos critérios e sistema do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Esporte.

“A Lei Agnelo/Piva corresponde a cerca de um terço das necessidades do esporte brasileiro. Por isso, este auxílio com base na Lei de Incentivos Fiscais será importante para a etapa final de preparação dos atletas para Pequim. Esperamos que recursos da Lei de Incentivos Fiscais venham a ser utilizados também a partir de 2009, visando ao ciclo olímpico de Londres 2012”, afirma Nuzman.