Um projeto de lei apresentando nesta quinta-feira (15), na Câmara Legislativa, pretende criar o Programa “Comida para Todos”, que visa fornecer alimentação gratuita em todos os restaurantes comunitários do Distrito Federal aos domingos e feriados. O projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) tem como objetivo promover a segurança alimentar, estimular a socialização, além de fortalecer os vínculos entre indivíduos e famílias.
De acordo com a proposta, as refeições serão totalmente gratuitas nos chamados “Rorizões” aos domingos e feriados independentemente da condição socioeconômica dos usuários ou de estar ou não cadastrados nos programas sociais do Governo do Distrito Federal.
Serão fornecidos o café da manhã, almoço e jantar, conforme a disponibilidade de cada unidade.
“A proposta do Programa ‘Comida para Todos’ vai além da garantia do acesso à alimentação em si, buscando potencializar os restaurantes comunitários como verdadeiros centros de convívio e integração social nos dias de descanso e lazer. Ao estender a gratuidade a toda a população aos domingos e feriados, sem a imposição de critérios socioeconômicos, o programa visa quebrar barreiras sociais e promover a interação entre diferentes segmentos da sociedade brasiliense”, afirma Roriz Neto na justificativa do projeto. “Nestes dias, tradicionalmente dedicados ao convívio familiar, ao lazer e ao encontro social, os restaurantes comunitários podem se tornar pontos de congregação para pessoas de todas as classes sociais, origens e realidades.”
Restaurantes Comunitários no DF
Atualmente, existem 18 restaurantes comunitários no DF, localizados em diferentes regiões administrativas. Alguns deles oferecem café da manhã, almoço e jantar, enquanto outros oferecem apenas algumas dessas opções.
De acordo com a proposta, o programa será executado pela secretaria responsável pela gestão da política de segurança alimentar e nutricional do DF. A gratuidade será custeada pelo Governo do Distrito Federal, e as despesas serão consignadas anualmente na Lei Orçamentária Anual do DF.
Outras gratuidades
Ainda para justificar a criação do programa, Roriz Neto menciona outras propostas que estão, aos poucos, sendo implantadas pelo governo local, como o “Vai de Graça” — que oferta transporte público totalmente gratuito também aos domingos e feriados — e o “Lazer para Todos”, que oferece gratuidade em equipamentos de cultura.
