com agências
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A criação de um banco de dados on-line de pedófilos, com o nome do condenado, sua fotografia, endereço residencial, endereço do local de trabalho ou estudo e data de nascimento, segue na pauta do Senado. O projeto de lei aguarda votação em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Caso aprovado, seguirá para a Câmara.
A medida visa apertar ainda mais o cerco contra a pedofilia. Só esta semana, a polícia tirou três pedófilos de circulação no Distrito Federal. Um deles agia em Samambaia e estava foragido no interior de Minas Gerais, onde foi localizado pela Polícia Civil de Brasília. Os outros dois foram detidos em Sobradinho, durante a Operação Tapete Persa, realizada Polícia Federal (PF) em nove estados, além do DF.
A operação da PF ainda resgatou oito crianças entre seis e 11 anos, três delas de São Paulo. Os pedófilos, todos com relação de poder sobre as vítimas, inclusive parentes, estão presos e podem pegar até 33 anos de prisão, com as agravantes. Um deles tem mais de 60 anos, e outro abusou de duas meninas de seis anos, com as quais produziu imagens pornográficas apreendidas pela PF. As crianças foram entregues a instituições especializadas em tratamento psicológico.
Por esses outros motivos é que a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou o projeto do banco de dados, em 2009. A versão atual foi modificada por emenda do senador Magno Malta (PR-ES), relator do projeto e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia. Segundo Marisa Serrano, a iniciativa visa dotar o Brasil de um recurso de defesa social usado nos Estados Unidos. Para ela, isso é necessário porque a pedofilia “não desaparece com a punição ou a repressão penal”.
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