Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa, nesta terça-feira (15), propõe a reserva de lugares no transporte público do Distrito Federal ao lado da janela para mulheres como uma forma de reduzir casos de assédio no ônibus e no metrô.
A proposta de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL) prevê que mulheres terão a prioridade dos assentos de janela durante todo o horário de operação. Os demais usuários, por sua vez, terão que ceder os lugares, quando solicitado com exceção aos casos em que houver prioridade absoluta, como com idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com o projeto, as regras poderão ser flexibilizadas.
Ainda de acordo com o projeto, os assentos precisarão ser identificados e os veículos ornados com canais de denúncia exclusivos para denúncias de casos de assédio, à promoção de campanhas educativas e o monitoramento e fiscalização do cumprimento da lei.
O projeto ainda terá que tramitar na Casa e não há data para ir ao plenário da Câmara Legislativa.
