O Programa Justiça Comunitária do TJDFT está com a agenda cheia. Nesta segunda-feira, pills 16/3, web representantes da Defensoria Pública de Tocantins visitaram os núcleos do Programa em Taguatinga e Ceilândia. O grupo pretende levar a Palmas, drugs capital do estado, o modelo de mediação de conflitos, apontado pelo Ministério da Justiça como referência para todo o Brasil. Também nesta semana o JC vai receber representantes de prefeituras dos estados de São Paulo e Espírito Santo.
A iniciativa faz parte das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Governo Federal, que tem incentivado a criação de novos núcleos em outros estados do Brasil. Segundo Maria de Lourdes Vilela, defensora pública de Tocantins, foi a partir PRONASCI que ela soube da eficiência do programa do TJDFT e que essa visita serviu para consolidar o projeto de implantação da Justiça Comunitária no estado.
Durante a visita, os defensores públicos tiveram a oportunidade de participar da reunião de agentes comunitários e conhecer de perto a mediação de um conflito. Puderam ainda tirar dúvidas quanto à demanda de mediações, manutenção dos agentes comunitários e estrutura física necessária para implantação de um núcleo.
O Programa Justiça Comunitária do TJDFT foi idealizado pela Juíza Glaucia Falsarella e implantado no Distrito Federal há oito anos. O programa estimula a comunidade a construir e a escolher seus próprios caminhos pra a realização da justiça, de maneira pacífica e solidária. Para isso, conta com voluntários treinados que são os Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania. Eles agem como facilitadores de diálogos, estimulando a compreensão entre as partes, visando os acordos e o fortalecimento da comunidade.
A partir da parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Ministério da Justiça, já foram estabelecidos pelo Brasil sete núcleos de Justiça Comunitária e são esperados outros sete até o final do ano. A meta é que até 2010 sejam implantados ou fortalecidos 25 núcleos de Justiça Comunitária em todo o país.
