O Programa Justiça Comunitária do TJDFT realiza nesta sexta-feira, 29 de junho, mais um “Encontro de Formação Mensal dos Agentes Comunitário de Justiça e Cidadania”. Durante o evento será ministrada aula sobre Direito do Consumidor e formada uma mesa redonda para discutir o tema: “Comunidade e Relações de Consumo: Consolidando Cidadania e Buscando Direitos”. O encontro está marcado para começar às 14h30, no Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, localizado na QNC – 23 – Área Especial – Fórum de Taguatinga.
O Encontro de Formação é direcionado a agentes comunitários, mas está aberto a toda a comunidade. O vídeo: “Histórias das Coisas” e esquetes desenvolvidas pelo grupo de teatro do PJC sobre “Contrato Verbal” também serão apresentados na ocasião. Os participantes receberão ao final do encontro um certificado emitido pelo Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária.
Com o evento, o Programa Justiça Comunitária pretende propiciar um processo reflexivo, aos agentes comunitários, sobre questões sócio-jurídicas que envolvem as relações comerciais entre as pessoas. O tema vai abordar também o conhecimento dos conflitos em relação a direitos dos consumidores e sua aplicabilidade na esfera da educação para os direitos e a mobilização da rede comunitária local.
O debate deste mês vai contar com a representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Dra Juliana Pereira; do Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa do Consumo – IBEDEC, Dr. José Geraldo Tardin; do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon, Dr. Oswaldo Morais e Marcos Lopes; e as coordenadoras do Programa Justiça Comunitária do TJDFT – juízas Glaucia Falsarella e Carla Patrícia.
O Programa Justiça Comunitária foi adotado pelo Ministério da Justiça como uma iniciativa para todo o país. Criado pelo TJDFT em 2000, é reconhecido como prática inovadora capaz de contribuir para a modernização e a qualidade da prestação jurisdicional. Ganhador do Prêmio Innovare, concedido pelo Ministério da Justiça, no ano de 2005, hoje é adotado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, do Governo Federal – o que resultou na implantação de 37 núcleos de Justiça Comunitária por todo o país.
Programação:
Tema da mesa-redonda: “Comunidade e Relações de Consumo: Consolidando Cidadania e
Buscando direitos”.
14h30 – 14h45: Abertura e apresentação dos participantes da mesa-redonda
14h45 – 15h00: Apresentação de vídeo “história das coisas”
15h00 – 15h25: Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/MJ – Dra. Juliana Pereira
15h25 – 15h50: Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) – Dr. José GeraldoTardin
15h50 – 16h10: Debate (perguntas)
16h10 – 16h20: INTERVALO
16h20 – 16h30: Apresentação de esquete (contrato verbal)
16h30 – 16h55: Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) – Drs. Oswaldo Morais e Marcos Lopes
16h55 – 17h20: Debate (perguntas)
17h20 – Considerações finais e encerramento.
