As inscrições para o Programa Habilitação Social, que possibilita a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por pessoas de baixa renda, começam nesta quarta-feira (18), no Distrito Federal. O intuito é facilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores. O prazo para inscrição termina no dia 18 de outubro.
O programa engloba a retirada da carteira nas categorias A ou B, a adição de categoria A ou B, a alteração para as categorias C, D ou E, além da renovação e troca pela habilitação definitiva. A quantidade de vagas e forma de distribuição são definidas anualmente pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran), dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.
Ao todo, são cinco mil vagas para todo o Distrito Federal, sendo duas mil vagas para a modalidade Estudante Habilitado e três mil vagas na modalidade Cidadão Habilitado. De acordo com o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka, o intuito do programa é facilitar o acesso à CNH, promovendo a inclusão social e também, ampliando as oportunidades de emprego.
Para participar, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico). As inscrições são feitas exclusivamente de forma eletrônica, pelo Portal de Serviços do Detran-DF. Do total de vagas, 10% são reservadas para pessoas com deficiência e 40% para beneficiários de programas selecionados pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e Justiça e Cidadania (Sejus).
Ao entrar no portal de serviços do Detran, o candidato deve selecionar a modalidade desejada: estudante habilitado ou cidadão habilitado, e posteriormente, preencher os dados solicitados. Para a vaga de estudante é preciso ter idade entre 18 e 25 anos e estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública de educação.
Depois do término das inscrições, o Detran disponibiliza à Sedes e à Sejus a lista de candidatos com inscrição homologada, para seleção e classificação dos participantes. A lista final de candidatos selecionados para o programa será divulgada no portal de serviços do Detran, em data ainda não informada. Após a publicação da lista, o candidato tem até 30 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach).
A abertura das inscrições marca o início da Semana Nacional de Trânsito 2024, que também começa nesta quarta-feira. A semana é comemorada todos os anos, sempre entre 18 e 25 de setembro, de acordo com o artigo 326 do Código Brasileiro de Trânsito. O tema para este ano é “Paz no trânsito começa por você”, que abrange o respeito aos mais vulneráveis, proteção à vida e o fomento à cidadania.
