Eric Zambon
A Lei Geral dos Concursos (Projeto de Lei 964/12), aprovada na última quarta-feira (28), promete tornar mais tranquila a vida dos concurseiros do Distrito Federal. Mas, apesar do discurso positivo, muitos estudantes ainda estão céticos quanto ao benefício efetivo que o projeto trará a quem presta concurso público no DF.
Formada em direito, Zuielene Lima Soares, 33 anos, já fez diversos concursos e teme que a lei, apesar de regulamentar aspectos importantes, como a obrigação de serem chamados todos os aprovados até a expiração do prazo, se transforme em uma “máquina de dinheiro” para órgãos públicos.
“Depende muito de como a lei for manipulada. Como eles têm que chamar todo mundo, vão diminuir o número de vagas e fazer maior número de concursos para arrecadar mais.”
O engenheiro Guilherme Dias, 31 anos, tem o mesmo pensamento. Para ele, a possibilidade de a taxa de inscrição ser até 5% o valor da remuneração prevista no edital ainda é abusiva.
“A inscrição é muito cara. Para onde está indo todo o dinheiro? Pense em quantas pessoas não devem se inscrever para cada concurso. Essa lei dá uma aparência de legitimidade ao processo, mas ainda está muito aquém da realidade.”
O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, garante que a preocupação é infundada. “Um concurso traz muita despesa”, explica. “Um órgão precisa muito mais de mão de obra do que de arrecadação, por que ele já trabalha com um orçamento fechado.”
Pimentel insiste que a aprovação da lei deve ser comemorada como uma grande conquista para quem presta concurso no DF. “Pelo menos agora se tem um parâmetro. Essa lei é um passo muito grande para que agora lutemos por uma lei nacional.”
Thales Assis, 34 anos, já é concursado pela Codevasf, do Ministério de Integração, mas vai tentar a prova para perito da Polícia Federal, adiada temporariamente. Ele concorda com a alegação de Pimentel e ressalta que, mesmo ocorrendo a diminuição de vaga por edital, isso pode se transformar em algo bom. “De certa forma é prejudicial, mas vai haver mais concursos e os trâmites entre um e outro serão mais rápidos.”
Outro a celebrar a Lei Geral foi o dono do Grancursos, professor Wilson Granjeiro. Para ele os benefícios aos alunos representam um grande avanço. “Haverá mais tempo para estudar e mais tempo para impugnar o edital ou entrar com recurso. A Justiça vai ficar desafogada porque vai ter menos gente entrando com processo ou mandado de segurança.”
Segundo ele, quem também deve ser bastante beneficiado são os portadores de necessidades especiais. “Os PNEs estão comemorando pois há um capítulo inteiro na nova lei dedicado a garantir isonomia a eles. O edital vai ter que assegurar condições necessárias para que eles realizem a prova aonde quer que seja.”
Marinheira de primeira viagem
As mudanças também animam a jovem Ariane Mugnano, 21 anos, que presta concurso pela primeira vez. Ela tentará ingressar no ministério da Saúde e conta que teve certo receio ao começar a estudar, pois escutou muitas histórias negativas. “A namorada de um amigo meu passou para um concurso e foi parar no cadastro reserva. Aí esperaram o prazo de validade expirar e não a chamaram. Ela ficou muito frustrada.”
O primo da estudante passou por situação parecida, o que a deixou temerosa ao decidir prestar o concurso. Ela diz que ainda não teve acesso à Lei aprovada, mas admite já sentir certo alívio. “Passar (em um concurso) é difícil de qualquer jeito, mas pelo menos agora, se eu for bem, terei meu lugar garantido.”
