Jéssica Antunes
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A Escola de Música de Brasília foi vasculhada em busca de indícios de pedofilia envolvendo um professor da instituição. Em uma operação conjunta com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia da Câmara Legislativa, agentes da Polícia Civil cumpriram um mandado de busca e apreensão no sábado após denúncia feita por mãe de um aluno de oito anos. O menino teria recebido um material pornográfico.
De acordo com Rodrigo Delmasso (PTN), presidente da CPI da Pedofilia, a mãe da criança apresentou a denúncia aos parlamentares e a outros órgãos. O professor teria enviado uma foto do órgão genital masculino fantasiado de coelhinho da Páscoa. “Depois de investigação preliminar, fizemos um pedido de busca e apreensão para buscar mais elementos”, explica.
Os agentes apreenderam tablets, celulares, computadores e pastas com documentos de um dos professores da escola. A casa e um escritório do docente, no Lago Sul, também foram vasculhados. O material será encaminhado para perícia. A Polícia Civil informou que, por conta de sigilo judicial, não repassará informações sobre o caso. Segundo o deputado Rodrigo Delmasso, o suspeito não foi preso.
Doença x Crime
- A pedofilia é classificada pela Organização Mundial de Saúde como transtorno da preferência sexual. Segundo a entidade, pedófilos são adultos que têm preferência por crianças que geralmente ainda não atingiram a puberdade ou que estão no início dessa fase. O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (ato de satisfação do desejo sexual) praticado por adulto com menor de 14 anos. Conforme o ECA, é considerado crime, inclusive, adquirir, possuir ou armazenar fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A Secretaria de Segurança não tem dados relacionados a isso.
Uma vítima por dia
“A cada dia, uma criança sofre abuso sexual em Brasília. A rede de proteção da criança e do adolescente em algumas áreas ainda é deficitária e, por isso, há dificuldade não só em apurar, mas em proteger essas vítimas. Aqui, 80% dos casos acontecem dentro de casa e por pessoas que conhecem as vítimas”, afirma o presidente da CPI, que acaba de completar um ano de instituição.
A comissão foi criada em maio de 2016 para apurar a prática de crimes de pedofilia na capital e para apontar causas de impunidade e do aumento de número de casos no DF. Nesse período, segundo Delmasso, foram encontrados indícios que apontam que o DF faz parte de uma rede sexual infantil via internet, por onde seriam divulgadas imagens com crianças nuas ou em situação de exploração.
Ao Governo de Brasília, os parlamentares que integram a CPI recomendarão o fortalecimento da estrutura da rede de proteção. Ao Ministério Público e à Justiça, pedirão a criação de uma vara voltada para esses crimes. “Há processos demoram mais de um ano para serem julgados e promovem uma sensação de impunidade”, opina o deputado distrital Rodrigo Delmasso. Incluir o tema nas escolas também será sugestão dos parlamentares à Secretaria e Educação.
Versão oficial
“A Secretaria de Educação foi surpreendida pela operação na Escola de Música, que poderia ser feita sem a espetacularização. Os fatos são graves e precisam ser apurados, mas não existe relação com a escola e não reflete o projeto da instituição”, opinou o secretário de Educação, Júlio Gregório, ao Jornal de Brasília. A pasta abrirá um processo administrativo para apurar a denúncia. A reportagem não conseguiu contato com a direção do estabelecimento.
