Para atender emergencialmente às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar no Distrito Federal e também para auxiliar pequenos produtores no escoamento da produção, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura, lançou o edital para o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF). A seleção de Proposta Técnica de Venda (PTV), apresentada pelos produtores interessados, será feita de forma direta, com dispensa de licitação.
Os extensionistas da Emater-DF estão auxiliando os agricultores familiares do Distrito Federal na elaboração das propostas para participação no programa. O objetivo do governo é adquirir cestas de alimentos, produzidos por agricultores familiares, compostas de frutas, verduras e legumes para distribuir às famílias fragilizadas pelo momento de contingenciamento devido à pandemia do coronavírus.
De acordo com o edital, poderão participar desta chamada pública os agricultores familiares rurais e urbanos ou suas organizações, empreendedores familiares rurais, cooperativas, associações e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária.
Todos os alimentos comprados serão repassados a entidades sócio-assistenciais cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que atendem pessoas em situação vulnerável, crianças, idosos e dependentes em recuperação.
O edital faz parte do pacote de ajuda lançado pelo governador Ibaneis Rocha para a agricultura familiar do DF para amenizar os problemas causados pela pandemia do coronavírus.
Estimada em pouco mais de 80 mil habitantes, a população rural do DF é uma das mais afetadas pela pandemia. Na tentativa de diminuir os impactos financeiros no setor e reforçar as doações de alimentos, o Governo do Distrito Federal tem adquirido boa parte da produção da agricultura familiar.
Até agora, o executivo já investiu R$ 4,5 milhões. Somente para o Papa-DF, o valor total que será investido é de R$ 2 milhões.
O prazo para recebimento da documentação e propostas dos produtores vai até às 17h desta sexta-feira (17). O envio só poderá ser realizado de forma digital, por meio do e-mail. Dúvidas e informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser direcionadas ao e-mail. Fique atento ao cronograma.
Confira aqui o edital e seus anexos na íntegra
Processo de chamada pública
Cronograma
Publicação e divulgação: até 17 de abril de 2020
Entrega dos envelopes com a documentação e proposta técnica de vendas (PTV): até 17 de abril de 2020
Agência Brasília
