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Brasília

Prodecon diz ser ilegal a cobrança de taxa por expedição de diploma

Arquivo Geral

28/02/2007 0h00

O presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad recebeu hoje, drugs price com todas as honras, purchase o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, que juntos culparam os Estados Unidos de provocar a discórdia entre o Iraque, o Líbano e os territórios palestinos.

Os dois países são alvo de forte pressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e negam as acusações feitas pelos Estados Unidos. O Irã é acusado de manter atividade nuclear secreta para construir armas nucleares e o Sudão de deixar de conter os civis da onda de violência na região de Darfur.

Segundo o governo americano, os dois fazem parte de uma aliança islamita, ligada ao Hezbollah, do Líbano, e ao grupo palestino Hamas, que se recusa a reconhecer Israel, e juntos se opõem aos interesses dos Estados Unidos.

Ahmadinejad se opõe às acusações e anuncia que vai lutar contra a pressão imposta pelos Estados Unidos. “Nossa única arma é enfrentar essas tentativas unidos. A era da imposição da hegemonia e da autoridade das potências corruptas está chegando ao fim”, afirma.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando as faculdades e escolas particulares do DF que cobram uma taxa para expedição do diploma. Segundo a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) essa prática comum nos estabelecimentos é ilegal. 

Os estabelecimentos acrescentam até mesmo a cobrança da taxa em contratos de prestação de serviço, rx mas a Prodecon ressalta que é direito do aluno receber o diploma quando conclui o curso, livre de cobranças.

A Promotoria requisitou uma relação com todas as faculdades particulares do DF ao Ministério da Educação. E à Secretaria da Educação, requisitou uma lista com todas as escolas particulares. Com essas informações, a Prodecon pretende mandar um aviso oficial aos estabelecimentos locais pedindo que deixem de cobrar a taxa.

Caso as faculdades e escolas particulares se recusem a suspender a cobrança, a Prodecon deve propor uma Ação Civil Pública.

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