O Procon/DF, em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Delegacia do Consumidor, está realizando a Operação Semana Santa, com fiscalização em supermercados, restaurantes e feiras. Nesta sexta-feira (26) o trabalho acontece simultaneamente em duas cidades, Planaltina e Taguatinga.
O primeiro supermercado vistoriado em Planaltina foi autuado por várias irregularidades. O estabelecimento não tinha leitor ótico de código de barra e nem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor, exigidos pelo órgão. Além disso, só aceitava cheques de contas abertas há pelo menos um ano. “O supermercado foi autuado e terá 10 dias para apresentar a defesa”, informou a presidente do Procon-DF, Ildecer Amorim, que acompanha de perto o trabalho dos fiscais.
A Vigilância Sanitária também encontrou irregularidades no local como, por exemplo, mercadorias com prazo de validade vencido e produtos congelados sendo vendidos como resfriados. O estabelecimento foi autuado e os produtos, apreendidos. Dois gerentes do supermercado foram encaminhados à Delegacia do Consumidor, no Departamento de Polícia Especializada, no Parque da Cidade.
Na segunda visita, o Procon não verificou irregularidades, mas a Vigilância Sanitária encontrou problemas semelhantes aos apresentados na primeira inspeção: produtos congelados sendo vendidos como resfriados. Os produtos foram apreendidos e o estabelecimento autuado.
O objetivo da fiscalização é checar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, como por exemplo, procedência e validade dos produtos consumidos na Semana Santa. A fiscalização teve início quinta-feira (25) e se estende até o próximo dia 31. “A operação é realizada todos os anos para que o consumidor tenha uma boa Páscoa”, salientou Amorim.
Ontem, na fiscalização realizada em seis estabelecimentos da Asa Norte e do Lago Sul, um supermercado foi autuado por comercializar bacalhau sem as informações de procedência do produto, e outro teve a panificadora interditada.