O Procon-DF promoverá, nesta quinta-feira (23), das 20h à 0h, a operação “Barrados no Baile”. A ação tem como objetivo fiscalizar as casas noturnas do Distrito Federal para verificar o cumprimento das novas regras de segurança estabelecidas pela Portaria Nº 3083, de 26 de setembro de 2013, do Ministério da Justiça.
Um ano após a tragédia da boate Kiss (em Santa Maria/RS), não podemos fechar os olhos para a falta de segurança em casas noturnas. O Governo do Distrito Federal trabalha preventivamente para que tragédias como aquela não ocorram”, garantiu o diretor-geral do Procon-DF, Todi Moreno.
Segundo ele, a ação prosseguirá permanentemente durante todo o ano de 2014. Os estabelecimentos que não cumprirem as regras estão sujeitos à aplicação de autos de infração e processos administrativos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
NORMA
As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União, determinam que materiais publicitários, ingressos e entradas dos estabelecimentos informem sobre a existência de alvará de funcionamento e de prevenção e proteção contra incêndios, com as respectivas datas de validade.
Além disso, cartazes afixados na entrada das casas noturnas deverão informar sobre a capacidade máxima de pessoas permitida no espaço.
SERVIÇO:
Operação “Barrados no Baile”
Data: quinta-feira (23)
Horário: 20h a 0h
Mais informações para a imprensa pelo telefone: 8403-6430
