O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, realizou fiscalizações em 60 postos de combustíveis no Distrito Federal entre 17 e 27 de março. Desses, 42 estabelecimentos foram notificados para justificarem elevações desproporcionais nos preços dos combustíveis.
Durante as inspeções, foram verificadas as notas fiscais de compra e venda dos produtos para registrar e acompanhar os aumentos de valor. Os postos notificados têm até 10 dias para apresentar documentos que comprovem a necessidade dos reajustes, como relatórios de estoque.
Caso não apresentem a documentação ou não consigam comprovar os motivos do aumento, os estabelecimentos responderão a um processo administrativo no Procon, que pode resultar em multas variando de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil.
O diretor-geral do Procon, Johnatan Faraj, destacou que aumentos desproporcionais baseados em especulações são ilegais e configuram vantagem excessiva por parte do fornecedor. Ele incentivou os consumidores a denunciarem irregularidades para tornar as fiscalizações mais assertivas, enviando fotos e endereços dos postos para o e-mail 151@procon.df.gov.br.
O processo de fiscalização envolve a análise das notas fiscais de compra na distribuidora e de venda ao consumidor, verificando se houve repasse injustificado de custos. Os postos têm inicialmente 48 horas para entregar essas notas e, se necessário, são notificados para explicações adicionais.
